Prefeitura de Taubaté
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Prefeitos do interior peitam Doria e mantêm comércio, academias e salões abertos por decretos

Piracicaba, Cosmópolis, Engenheiro Coelho e outras cidades paulistas flexibilizam medidas de restrição à circulação de pessoas nas ruas para conter novo pico da pandemia da covid-19

Ricardo Brandt, O Estado de S.Paulo

06 de março de 2021 | 14h32
Atualizado 06 de março de 2021 | 20h04

Prefeituras de cidades do interior de São Paulo, como São José dos Campos, Piracicaba, Taubaté, Cosmópolis, Espírito Santo do Pinhal, entre outras, adotaram medidas mais brandas de restrições, via judicial ou baixando decretos municipais, e mantiveram abertos o comércio, academias e salões de beleza no primeiro dia de retomada da fase vermelha do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia da covid-19.

Legais ou não, as medidas adotadas contrariam o plano do governador João Doria (PSDB) de retomar a “quarentena” por duas semanas nas 645 cidades paulistas, para tentar frear o aumento em escala dos números de infectados pelo novo coronavírus e de doentes com necessidade de internação. A falta de leitos para os doentes graves é realidade em pelos menos 19 hospitais de São Paulo, em cidades como Bauru, Botucatu, Sorocaba, Pedreira, Sumaré, Presidente Prudente, entre outros na capital e Grande São Paulo.

O total de mortes no Brasil chegou a 264.446 neste sábado, 6, segundo dados coletados junto às secretarias estaduais de Saúde pelo consórcio formado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL. 

Decretos

A Prefeitura de Piracicaba permitiu que as academias de ginástica mantivessem o funcionamento, com regras de controle. Por decisão do decreto estadual, só atividades essenciais são liberadas para funcionamento - critério estabelecido para a fase vermelha de enfrentamento à covid-19.

Na fase vermelha, apenas serviços considerados essenciais podem abrir - farmácias, supermercados, padarias, além de hospitais e escolas, por exemplo, estão autorizados. Restaurantes podem ter apenas o serviço de entrega. A medida deve valer até 19 de março com o objetivo de diminuir a transmissão do novo coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde.

A decisão do prefeito Luciano Almeida (DEM) decorre de lei municipal editada em dezembro de 2020, que reconheceu a prática da atividade física com acompanhamento de profissional como essencial em períodos de "crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". A medida foi contestada pelo Ministério Público.

Em Espírito Santo do Pinhal, a prefeita Cristina Brandão também publicou um decreto municipal que permite que academias e salões de beleza continuem abertos. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5, e liberou as academias e salões a funcionarem por 8 horas, com capacidade de 30% da ocupação e limite fechando às 19h. 

A cidade, na região de São João da Boa Vista, registrou 1.207 casos de infectados pelo novo coronavírus até 1 de janeiro e fechou o mês com 1.699. Em fevereiro houve uma explosão de transmissão, chegando a 2.529 infectados nesta sexta-feira, 5.

Em Cosmópolis, outra cidade da região, o prefeito Junior Felisbino (PP) afirmou que não iria seguir a fase vermelha, em vídeo publicado em seu perfil em rede social. O município liberou a abertura do comércio, de bares e academias.

O chefe do Executivo local disse que o cenário local permite regras mais brandas do que as decretadas no Estado e relata que houve muitos protestos, após decisão de Doria, em especial de setores do comércio. "Nós não vamos fechar o comércio. Esse é um compromisso nosso", disse o prefeito.

Em Campo Limpo Paulista, a prefeitura liberou o funcionamento do comércio neste sábado, entre 8h e 14h. A medida valeria apenas para essa data. 

Justiça

Em São José dos Campos, a prefeitura conseguiu no Tribunal de Justiça de São Paulo a liberação para adotar medidas menos restritivas, que garante a abertura do comércio e de outras atividades não essenciais, como academias e salões.

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) argumentou que o cenário da cidade permitia a manutenção dos critérios estabelecidos na fase laranja do Plano São Paulo. Em vídeo publicado no Facebook, disse que a “justiça foi feita”.

A medida levou outros municípios a judicializarem o boicote à quarentena decretada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), informou em vídeo publicado em rede social da internet que vai buscar a extensão da medida, para manter o município na fase laranja do Plano São Paulo.

"Ótima notícia. São José dos Campos conseguiu um mandado de segurança e volta para a fase laranja. Iremos atrás deles, não tenha dúvida”, afirmou o prefeito de Taubaté. Outra cidade do Vale Paraíba que deve ir contra as medidas restritivas no Estado é Cruzeiro.

 Em Franca, no nordeste do Estado, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) também busca na Justiça o direito de manter atividades abertas. Para ele, o município não tem indicativos que justifiquem a retomada da fase vermelha. Em uma nota, a prefeitura informou que protocolou nesta sexta-feira, 5, um pedido no TJ na fase laranja.

Descumprimento

A Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo informou em nota que as prefeituras que não cumprem as restrições do Plano São Paulo são notificadas pelo estado e o Ministério Público é acionado para a tomada de providências, já que os decretos estaduais prevalecem sobre normas editadas em contexto municipal.

No caso de São José dos Campos, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo vai recorrer da decisão. “A Secretaria de Desenvolvimento Regional informa que o Estado de São Paulo assim como a maior parte do País passa pela fase mais aguda da pandemia de covid-19.”

Segundo a secretaria, “as prefeituras devem, na qualidade de tutoras das cidades, adotarem medidas que protejam a população e que garantam às pessoas segurança, e não o contrário”. A nota informa ainda que “o Estado espera que, em tempo, o prefeito reavalie sua conduta e implemente ações sanitárias que resguardem os cidadãos e possam conter o avanço do coronavírus”.

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