SÃO PAULO - No pico da pandemia do novo coronavírus na capital paulista, há estabelecimentos comerciais que continuam atendendo presencialmente os clientes porque encontraram brechas na interpretação do decreto da Prefeitura de São Paulo. Editado no final de março, o decreto determina quais atividades do comércio e do setor de serviços são consideradas essenciais e, por isso, podem funcionar de portas abertas durante o período de isolamento social.
Percorrendo cinco grandes shoppings da capital paulista, o Estadão identificou que em quatro deles estão em funcionamento apenas supermercados e farmácias, setores tidos como essenciais. Mas em um dos shoppings visitados, a reportagem encontrou outro tipo de comércio com atendimento presencial.
No Bourbon Shopping, localizado na zona oeste da capital, a loja de cosméticos, a Adcos, atende aos consumidores presencialmente com hora marcada. Inclusive manda mensagens de texto por meio do telefone celular dos clientes para chamá-los para a loja. O atendimento tem duração de até 40 minutos e o acesso do consumidor à loja é liberado pelo segurança do shopping, que tem o nome do visitante esperado na lista.
No mesmo shopping, outro estabelecimento que também atende presencialmente é clínica de depilação Espaçolaser. As sessões de depilação a laser têm hora marcada e são agendadas por meio do aplicativo da loja.
Já o Mundo do Cabeleireiro, loja de produtos para cabelo, como tinturas, cremes, xampus e apetrechos, trabalha de portas abertas. Na entrada, há um frasco de álcool em gel disponível aos clientes. Há também máscaras descartáveis, mas estas estão à venda.
O grupo gaúcho Bourbon, dono do Bourbon Shopping São Paulo, informou por meio de nota, que as operações Adcos e Mundo do Cabeleireiro seguem em funcionamento no shopping de acordo com o Decreto Municipal nº 59.312/20. A nota cita e anexa também a outro documento, da Secretaria Municipal das Subprefeituras, assinado eletronicamente pelo supervisor geral, Carlos Roberto Candella.
Este documento da Secretaria Municipal das Subprefeituras, citando vários números de outros documentos emitidos pelo órgão, conclui que o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene “relaciona-se às atividades do item 21 do decreto nº 59.312/20”. Entre inúmeros produtos considerados essenciais, no item 21 do decreto estão produtos de saúde, farmacêuticos, óticos e de higiene. No entanto, não há no decreto referências diretas a cosméticos e artigos para cabelos.
André de Carvalho, diretor de Expansão do Mundo do Cabeleireiro, contou que a empresa foi convidada pelo shopping para manter a loja aberta e atender às pessoas que vão ao supermercado, que fica muito próximo da loja. "Como vendemos produtos de higiene também , o artigo 21 do decreto permite a nossa abertura", explicou. Ele frisou que não agregou novos produtos para poder funcionar. Das 49 lojas que a rede tem em shoppings, essa é a única que está aberta. Procurada, a Adcos não se manifestou.
Quanto ao funcionamento com atendimento presencial da clínica de depilação Espaçolaser, o Bourbon Shopping informou que a empresa “possui registro de saúde/serviço fisioterápico, autorizado pelo decreto municipal”.
A assessoria da Espaçolaser informou, também por meio de nota, que “de acordo com o decreto nº 59.349, a Espaçolaser, empresa de fisioterapia, inscrita no CNAE 86.50-0-04 (atividades de fisioterapia) e no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, se torna autorizada a dar continuidade às suas atividades, conforme o item 10 do decreto que permite a operação em horário livre de empresas de serviços fisioterápicos”.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro incluiu academia de ginástica, salão de beleza e barbearia na lista de atividades essenciais no decreto federal que regulamenta o funcionamento da economia durante a pandemia. Na prática, a medida não teve efeitos. Foi rechaçada por governadores e prefeitos, que têm autonomia, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir o que abre e o que fecha nos Estados e municípios. Serviu para colocar mais lenha na fogueira, que culminou com o pedido de demissão do ministro da Saúde Nelson Teich. Além disso, aumentou a pressão dos empresários do varejo sobre prefeitos e governadores para a liberação das atividades.
O setor de shoppings é um dos mais afetados pelo isolamento social no Brasil. Nos cálculos daAssociação de Lojistas de Shoppings (Alshop), tinha deixado de faturar R$ 27 bilhões nos primeiros 48 dias da nova medida. Os shoppings do Estado de São Paulo responderam por cerca de 30% desse prejuízo.
