Em decreto inédito, a Prefeitura de São Paulo determinou o fechamento do comércio de toda a cidade para tentar retardar o avanço do novo coronavírus. Lojistas estão proibidos de atender presencialmente o público por 15 dias, a partir desta sexta, 20. Locais que tenham como realizar entregas poderão funcionar. A medida não vale para farmácias, mercados, feiras livres, lojas de conveniência e postos de combustível, entre outros estabelecimentos. Bares, padarias e restaurantes poderão funcionar, mas com regras adicionais de higiene.
A capital paulista já teve quatro mortes pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) após contatos com lojistas de regiões como a Rua 25 de Março e de outras associações. A nova regra é um complemento ao decreto de emergência publicado na segunda-feira. Esse decreto permite à Prefeitura ainda fazer compras urgentes sem licitação e a confiscar bens e serviços em prol da saúde pública.
Casas noturnas, salões de festas e espaços de eventos também deverão permanecer fechados até 20 de abril. A gestão Covas não descarta que o período seja prorrogado, a depender da evolução do surto.
Há dúvidas ainda sobre a prestação de serviço. Técnicos da Prefeitura informaram que a medida excluiria serviços, citando agências bancárias, mas o decreto não traz essa exceção – mas há brecha para alterações nos setores afetados, que serão definidas pelas secretarias de Governo, Saúde e Desenvolvimento Econômico.
A fiscalização será feita pelas subprefeituras, que aplicarão sanções nos estabelecimentos como se estivessem funcionando sem alvará. As subprefeituras também devem suspender, a partir de sexta, as licenças de trabalho de todos os vendedores ambulantes da cidade. Bares, padarias e restaurantes abertos terão de cumprir regras adicionais: espaçamento mínimo de 1 metro entre as mesas, oferta gratuita de álcool em gel a clientes, reforçar a limpeza e distribuir informações sobre a covid-19, a serem definidas pela Prefeitura. Segundo o Município, o esforço é para manter as pessoas em casa, evitando infecções e o colapso nos sistemas de saúde.
Estado de São Paulo
O decreto foi publicado horas após o governador João Doria (PSDB) anunciar recomendação para que shoppings das 39 cidades da Grande São Paulo fechassem as portas. A recomendação não tinha força de lei e valeria para segunda-feira. A ação de Covas atropelou a medida de Doria.
Prefeitura e Estado foram questionados sobre eventual descompasso. “As medidas das duas esferas são complementares e dinâmicas, com possibilidade de revisão a qualquer momento, de acordo com a gravidade da situação”, diz a gestão Doria, em nota. Ainda segundo o Estado, “governador e prefeito conversaram por telefone antes dos anúncios da manhã e da tarde e não há “atropelo”, mas ação coordenada. A Prefeitura disse que a resposta valeria para as duas esferas do Executivo.
Reação dos comerciários
As medidas foram criticadas pelo presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah. Ele diz não ser contrário a medidas que preservem a saúde das pessoas, mas defende mais negociação para evitar risco de redução de salários e desemprego.
A Associação Brasileira de Lojistas Satélites teme por grande colapso, com falência de empresas. A entidade já se organiza para pedir moratória a donos de shoppings, além da isenção do aluguel ou cobrança equivalente ao porcentual de vendas.
Outros governos decretaram o fechamento de serviços não essenciais, entre eles Belo Horizonte e o governo de Santa Catarina. O governo catarinense vetou, ainda, a entrada de novos hóspedes no setor hoteleiro e a circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, intermunicipal e interestadual. / COLABORARAM MARIANA DURÃO e MÁRCIA DE CHIARA
Veja quais estabelecimentos do comércio de São Paulo continuarão funcionando:
- Mercados,
- farmácias,
- bares,
- padarias,
- restaurantes,
- postos de combustível e
- locais de venda de produtos para animais.
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