Carla Carniel/Estadão
Carla Carniel/Estadão

Com cancelamento de ponto facultativo, serviços públicos funcionam normalmente em SP no carnaval

Febraban, no entanto, afirma que o calendário de feriados bancários está mantido, não havendo atendimento ao público na segunda e na terça-feira; na quarta-feira de Cinzas, expediente começa a partir das 12h

Renata Okumura, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2021 | 16h00
Atualizado 12 de fevereiro de 2021 | 14h33

SÃO PAULO - Embora a Prefeitura de São Paulo, seguindo a recomendação do Governo do Estadual, tenha cancelado o ponto facultativo do feriado de carnaval neste ano, mantendo o funcionamento normal em repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional na segunda-feira, 15, na terça-feira, 16, e na quarta-feira de Cinzas, 17, alguns serviços, como os bancários decidiram manter o calendário de feriados do setor.

A gestão Covas (PSDB) afirma que não haverá ponto facultativo, conforme o decreto nº 60.060 publicado no Diário Oficial no dia 30 de janeiro. No dia anterior, 29, o Governo do Estado de São Paulo também cancelou o feriado deste ano em todas as repartições e serviços públicos estaduais.

Confira o que abre e o que fecha neste período:

Serviços públicos do município de São Paulo

Todos os serviços públicos do município de São Paulo funcionam normalmente. Já as empresas privadas podem definir se vão abrir ou não. "Quanto à permissão para atividades e setores econômicos, o município segue as disposições do Plano São Paulo, elaborado pelo Governo do Estado", disse, em nota.

Ou seja, o funcionamento desses serviços depende apenas da fase do Plano São Paulo em que cada município se encontra.  A cidade de São Paulo, por exemplo, continua em quarentena e se encontra atualmente na fase amarela, em que alguns setores da economia estão autorizados a funcionar, respeitando o limite de capacidade e protocolos de segurança.

Ainda segundo o município, a decisão de cancelar o ponto facultativo do carnaval foi tomada para evitar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, contrariando as orientações e os protocolos sanitários recomendados por autoridades de saúde para combater a pandemia do novo coronavírus. Festas de rua e desfiles de escolas de samba também foram cancelados.

Bancos

Apesar da revogação do ponto facultativo de carnaval, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o calendário de feriados bancários está mantido e não haverá atendimento ao público nas agências bancárias na segunda e terça-feira de carnaval. Já na quarta-feira de Cinzas, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento.

Ainda segundo a entidade, as localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado, de modo a garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira. 

Saúde

Com a suspensão do ponto facultativo do carnaval no município e estado de São Paulo, todos os serviços permanecem com funcionamento normal.

Fundação Pró-Sangue

As unidades para doação de sangue na capital paulista e região metropolitana de São Paulo terão atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

A instituição orienta o doador a realizar o agendamento online pelo link, para garantir o atendimento na data escolhida. 

Confira alguns dos endereços:

  • Posto Clínicas

    Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155, 1º andar - Cerqueira César

    Funcionamento normal das 8h às 18h

     

  • Posto Barueri

    R. Angela Mirella, 354 Térreo - Jd. Barueri - Barueri

    Funcionamento normal das 8h às 16h (somente com agendamento)

     

  • Posto Dante Pazzanese

    Av. Dr. Dante Pazzanese, 500 - Ibirapuera

    Funcionamento normal.

    Segunda, terça, quinta e sexta-feira, das 8h às 13h (somente com agendamento)

    Fechado às quartas-feiras, sábados, domingos e feriados

Poupatempo e Detran.SP

Seguindo a suspensão do ponto facultativo no carnaval, o funcionamento nas unidades do Poupatempo e Detran.SP será normal na capital paulista, respeitando os protocolos sanitários. 

Demais postos do Poupatempo localizados outros municípios dependem da classificação do Plano SP e decretos municipais. Vale lembrar que nas plataformas digitais há mais de 120 opções de serviços online.

Escolas

Com retorno às aulas presenciais na última segunda-feira, 8, respeitando rodízio de alunos e protocolos de saúde em razão da covid-19, as aulas na rede estadual de ensino estão mantidas na semana do carnaval. 

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo afirma que seguirá o decreto municipal. As aulas presenciais na rede municipal terão início em 15 de fevereiro. A ideia é que os estudantes façam rodízio para ir à escola e o retorno presencial será opcional aos alunos, segundo a Prefeitura informou anteriormente.

Escolas particulares da capital paulista, que retomaram às aulas em 1º de fevereiro, também disseram que o funcionamento será normal na semana do carnaval.

Rodízio

O rodízio de veículos na capital paulista está mantido nos dias 15, 16 e 17, em razão da revogação do ponto facultativo de carnaval na capital paulista.

CPTM, EMTU e Metrô

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (STM) afirma que os serviços das companhias vão funcionar normalmente.

Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT)

Terá atendimento normal nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro na capital paulista.

Postos do INSS

De acordo com portaria que regulamentou os feriados e pontos facultativos de 2021 em órgãos públicos federais, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não abrirão para o público na segunda, terça e quarta-feira da semana que vem. 

Nesses dias, o telefone 135 funcionará normalmente, das 7h às 22h. O Meu INSS (pelo site ou aplicativo para celular) também estará disponível, 24h por dia. Por esses canais, o cidadão pode acessar requerimento de aposentadorias e pensões, assim como obter extratos de pagamento e de vínculos empregatícios.

As agências voltam a atender o público na quinta-feira, 18. O instituto lembra que, durante a pandemia, o INSS está atendendo de forma presencial apenas com agendamento prévio e em horário reduzido, das 7h às 13h. 

Correios

Com a suspensão do feriado de carnaval no Estado de São Paulo, a Superintendência Estadual dos Correios de São Paulo Interior afirma que suas unidades operacionais e de atendimento funcionarão normalmente. Assim, nos dias 15, 16 e 17, no Estado, haverá atendimento nas agências e entrega dos objetos postais.

A Central de Atendimento dos Correios (CAC) atenderá normalmente nessas datas, das 8h às 20h. 

Parques

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo afirma que, todos os departamentos, parques e setores de atendimento ao público funcionarão normalmente na capital paulista.

Os parques estaduais vão funcionar conforme o estabelecido para os dias da semana. Veja aqui mais informações.

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