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Procons protestam contra suspensão de internet móvel de consumidores

Marco Antônio Carvalho

23 de abril de 2015 | 13h17

Órgãos de defesa do consumidor de todo o Brasil recomendaram mudança na prática atual das operadoras de telefonia e ações já foram ajuizadas em cinco estados

A Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) manifestou insatisfação contra a suspensão de internet móvel de consumidores em todo o País após mudança da política de franquia do serviço adotada por diversas operadoras de telefonia. Para a entidade, que representa procons em todas as localidades do Brasil, o comportamento das empresas representa uma afronta aos direitos fundamentais do consumidor, principalmente no que diz respeito à informação.

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A ProconsBrasil emitiu informativo nesta quinta-feira, 23, após reuniões de representantes dos órgãos de defesa do consumidor. De acordo com a mensagem, as unidades de estados e municípios estão recebendo denúncias de consumidores inconformados com a mudança na prestação de serviço, “já que haviam sido previamente informados pelas operadoras e induzidos a acreditar que o acesso à internet móvel não seria interrompido”.

Ações civis públicas com objetivo de garantir a manutenção desse serviço foram proposta por Procons nos estados do Acre, Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe e Maranhão. A nota da ProconsBrasil traz a recomendação de que as operadoras cessem a prática de bloqueio da internet móvel nos contratos já firmados, bem como adote ferramentas que facilitem a compreensão quanto ao consumo do pacote de dados contratados.

Mudança. Essa prática vem sendo adotada pelas empresas pelo menos desde outubro do ano passado e gerou insatisfação de consumidores. As operadoras anunciaram mudanças na forma de cobrança na prestação de serviços de acesso à internet móvel. Assim, a partir do momento que a franquia se encerra, o serviço cessa, em vez de ter sua velocidade reduzida, como costumava ocorrer.

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