MONICA ZARATTINI/AE
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Zoneamento vai permitir pequenas indústrias nos bairros de SP

Mudança no texto visa a assegurar a manutenção de serralherias, marcenarias e oficinas mecânicas, por exemplo, em toda a cidade

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

18 Fevereiro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Após pedido do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf (PMDB), o projeto de lei que revisa o zoneamento da cidade vai permitir a permanência de atividades industriais de pequeno impacto em zona não industrial, como bairros residenciais e áreas de zona mista, onde há comércio e residências. A mudança no texto visa a assegurar a manutenção de serralherias, marcenarias, oficinas mecânicas e marmorarias, por exemplo, em toda a cidade.

De acordo com a Fiesp, uma emenda sugerida ao relator da lei na Câmara Municipal, vereador Paulo Frange (PTB), dá o aval para esse tipo de atividade não apenas nas Zonas Predominantemente Industriais (ZPIs), como prevê a proposta de lei original, enviada à Câmara pela gestão Fernando Haddad (PT). "O conceito de indústria é muito complexo. As de baixo impacto funcionam quase como serviços, atendendo uma população local. E geram empregos, renda. Se não houver essa mudança, a atividade ficará inviável", diz o assessor para assuntos estratégicos da presidência da Fiesp, André Rebelo.

Frange explica ainda que o texto final da lei estipulará uma série de regras para as indústrias não provocarem impacto fora das ZPIs. A ideia é dar um prazo de dois anos para redução de ruído e odor, por exemplo. "Tratamos isso com a Fiesp e também com vários vereadores aqui. Cada um nos mostrou uma indústria em seu bairro, muitas instaladas há 30 anos."

O relator afirma, no entanto, que as mudanças não significam anistia, mas regramento. A partir dele, indústrias poderão funcionar ainda em vias com menos de 12 metros de largura.

Periferia. Até a data da votação, prevista para ocorrer na semana que vem, novas regras para uso de imóveis situados em vias estreitas, com declive e em lotes com menos de 125 metros devem ajudar a regularizar a situação de pequenos comércios na periferia. Pleiteada pelo vereador Milton Leite (DEM), a mudança também facilitará a construção de prédios em terrenos acidentados, mas com limite de altura. Em lotes com mais de 30% de declividade, o projeto só poderá receber oito andares. 

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