GABRIELA BILÓ/ESTADÃO
GABRIELA BILÓ/ESTADÃO

Zoneamento deverá impor limite de 8 andares em declives

Reivindicações de moradores da Vila Madalena devem ser parcialmente atendidas na revisão do PL, em discussão na Câmara

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

31 de outubro de 2015 | 16h00

SÃO PAULO - As reivindicações dos moradores da Vila Madalena deverão ser parcialmente atendidas na revisão do zoneamento, em discussão na Câmara Municipal. Segundo o relator da lei, vereador Paulo Frange (PTB), a nova minuta do projeto barra a construção de espigões em parte do perímetro delimitado pelo Plano Diretor para verticalização.

“Vamos propor dois mecanismos de proteção. Eles vetam torres com mais de 28 metros ou oito andares em terrenos com declividade acima de 30° e também em vias com largura inferior a 12 metros”, afirma Frange. A solução encontrada vai ajudar a preservar não só a Vila Madalena, mas outros bairros também, como o Ipiranga e a Vila Mariana, na zona sul, o Butantã, na zona oeste, e Santana, na zona norte.

De acordo com o diretor do Departamento do Uso do Solo (Deuso) da Prefeitura de São Paulo, Daniel Montandon, o governo aprova a proposta apresentada por Frange. “E ainda defendemos mais uma: que o limite de oito andares passe a valer também no entorno de vilas localizadas em eixos de transporte, em uma faixa envoltória de 15 metros.” Para Montandon, os três mecanismos neutralizam o impacto de prédios altos em ruas só com casas.

No entanto, ainda que as alterações sejam aprovadas, os moradores não conseguirão evitar que áreas já abertas pelo mercado sejam verticalizadas. Isso porque projetos com pedidos protocolados na Prefeitura seguem a lei em vigor, ou seja, o Plano Diretor. Alguns deles já têm até estande de vendas.

Mais regras. Para os “casos perdidos”, a recomendação do engenheiro Ivan Carlos Maglio é impor regras rígidas para a construção. “Não é porque o novo zoneamento não poderá impedir a construção de parte dos espigões que a Prefeitura não deve exigir estudos de impacto de vizinhança e medidas de contenção e drenagem. Essas regras estão previstas no Estatuto das Cidades e devem funcionar para empreendimentos em áreas de risco, seja qual for o tamanho do empreendimento”, diz.

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