West Plaza consegue liminar impedindo seu fechamento

Prefeitura cassou o alvará do centro de compras por construções não previstas na planta; prazo para interdição era dia 14

O Estado de S. Paulo,

13 de setembro de 2012 | 10h02

SÃO PAULO - O Shopping West Plaza, na Pompeia, zona oeste da capital paulista, conseguiu uma liminar na Justiça impedindo seu fechamento pela Prefeitura, que aconteceria nesta sexta-feira, 14. O centro de compras teve o alvará cassado no dia 14 de agosto, por construir em áreas não previstas na planta original, e recebeu um prazo de 30 dias para se regularizar. Na terça-feira, no entanto, o juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 11º Vara de Fazenda Pública, publicou decisão cancelando a interdição, por considerar que o shopping está executando as obras de regularização necessárias.

As duas multas aplicadas pela Subprefeitura da Lapa sobre o empreendimento, somando mais de R$ 900 mil, também foram suspensas pelo magistrado na liminar. A Prefeitura foi consultada mas ainda não informou se irá recorrer da decisão. A assessoria de imprensa do West Plaza também foi procurada e ainda não se manifestou.

Entenda o caso. O West Plaza foi aberto em 1991 e tem 111 mil metros quadrados, 218 lojas e cerca de 3,5 mil funcionários. O centro de compras é suspeito de várias irregularidades. A Prefeitura e o Ministério Público acreditam que pelo menos 20 mil metros quadrados que não constavam na planta original foram construídos. O espaço teria conseguido obter vantagens após supostos pagamentos ao ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), Hussain Aref Saab.

O shopping também é investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter um de seus laudos de segurança obtido por meio de propina paga a bombeiros. O documento teria sido utilizado pelo centro de compras para a concessão da licença definitiva de funcionamento, concedida pela Prefeitura em 2006. Os shoppings Pátio Higienópolis, Raposo, Paulista e Vila Olímpia também têm suspeita de terem comprado laudos que facilitavam a emissão de alvarás.

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