Volta da propaganda em SP fica para 2011

Câmara votará projeto que prevê publicidade em pontos de ônibus no 2º semestre. Mas ficará faltando a licitação

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2010 | 00h00

A votação do projeto de lei que autoriza a volta da publicidade nos relógios de rua e nos abrigos de ônibus de São Paulo foi adiada ontem para o segundo semestre. Como a licitação para contratar a futura concessionária do serviço tem previsão de durar seis meses, a propaganda no mobiliário urbano, que poderia render R$ 2,4 bilhões em investimentos das empresas no município, só vai ocorrer em 2011, no penúltimo ano do atual governo.

A Prefeitura queria que a Câmara Municipal votasse este ano pelo menos a licitação dos relógios, já que hoje parte dos 320 equipamentos da cidade não está funcionando. Se os vereadores aprovassem o texto, o governo concederia à iniciativa privada a permissão de instalação e de administração de até 1 mil relógios. Os aparelhos seriam equipados com câmeras conectadas à Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) para facilitar informações sobre o trânsito.

Boicote. Mas o prefeito Gilberto Kassab (DEM) viu um dos principais projetos de sua gestão sofrer oposição até entre os parlamentares do seu partido, que também ajudaram a boicotar a votação em primeira discussão do projeto de revisão do Plano Diretor. Alguns vereadores do Centrão que aderiram nas últimas semanas à campanha dos candidatos petistas Aloizio Mercadante e Marta Suplicy ao governo do Estado e ao Senado, respectivamente, seguiram orientação do PT para barrar os dois projetos kassabistas.

"Queremos saber o motivo de o prazo de concessão do mobiliário ser de 30 anos, e não de 28 ou 29", afirmou Milton Leite (DEM), que vai apoiar Mercadante. Para Carlos Apolinário (DEM), a proposta em análise facilita a participação do atual fornecedor dos pontos da cidade. "Como está explícito que o modelo de relógio tem de ser o atual, isso pode gerar algum favorecimento", disse.

O líder do governo, José Police Neto (PSDB), ainda acredita que será possível votar o projeto de lei no segundo semestre. "Existe uma dúvida jurídica dos vereadores se as licitações dos relógios e dos abrigos deve ocorrer de forma separada."

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