Baptistão/AE
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Vizinho reclama de casal e é multado

Condenado terá de pagar R$ 10,2 mil por ter se queixado de barulho de sexo em livro do prédio; para juiz, réu expôs intimidade dos moradores

Clarissa Thomé / RIO, O Estado de S.Paulo

13 Julho 2011 | 00h00

Um homem foi condenado a indenizar um casal vizinho em R$ 10,2 mil por ter feito reclamações por escrito no livro do condomínio a respeito do barulho feito por marido e mulher durante o ato sexual. O réu usou termos considerados ofensivos pelos dois que, constrangidos, mudaram de cidade. A 4.ª Câmara Cível manteve a condenação da 1.ª instância. O advogado do réu informou que vai recorrer novamente.

O episódio aconteceu em 2003, em Nova Friburgo, cidade de 182 mil habitantes na região serrana do Rio. Incomodado com os sons emitidos por seus vizinhos de porta - uma professora e um aposentado, com idade entre 45 e 50 anos -, o morador passou a registrar queixas no livro do condomínio.

Humilhado, o casal decidiu entrar com a ação e mudou-se de Nova Friburgo para o Rio. "É uma cidade média, mas todo mundo se conhece", comentou o advogado José Antonio Gouveia, que defende o casal.

Segundo ele, seus clientes souberam do registro agressivo feito pelo vizinho por um porteiro. "Eles chegaram ao prédio e foram chamados pelo porteiro para ler as reclamações, às quais os outros vizinhos também tinham acesso. Em vez de conversar com o síndico reservadamente, o morador preferiu expor os meus clientes, escrevendo um texto com termos chulos", afirmou o advogado.

Na acusação ao vizinho, o advogado citou o artigo 5.º, inciso 60 da Constituição Federal, que garante o direito à privacidade e à intimidade. "A casa é o asilo inviolável do cidadão", ressaltou na ação.

A administração do condomínio cedeu uma cópia do livro, que foi usada como prova na ação. Durante o processo, o réu chegou a pedir uma perícia no prédio, que pudesse atestar por onde vazava o som. O casal já não morava mais na cidade.

O advogado Cezar Turíbio Antunes de Oliveira, que defende o vizinho incomodado, disse que seu cliente tomou "diversas atitudes" para tentar contornar o problema antes de fazer a reclamação por escrito. "O casal não teve a intimidade exposta. Eles expuseram a própria intimidade", afirmou.

Nem o juiz de Nova Friburgo nem os desembargadores da 4.ª Câmara Cível aceitaram essa argumentação. "As assertivas registradas no livro do condomínio excedem a mera abordagem à reclamação tornando públicas as intimidades do casal perante os demais condôminos. Extrapolam o âmbito da liberdade de expressão para atingir a honra dos autores", escreveu o desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, relator do processo.

"A parte demandada, no caso, desbordou dos limites do razoável ao registrar a sua inconformidade da maneira como o fez", completou.

Foi mantida a decisão da primeira instância, que condenou o réu a pagar R$ 5.100 para cada um dos ofendidos, além de ter de arcar com as despesas processuais e os honorários dos advogados.

Em novembro de 2009, um casal britânico foi multado por fazer sexo barulhento. Durante o processo, os juízes chegaram a ouvir as gravações das relações sexuais de Caroline e Steve Cartwright.

A ação dos vizinhos se estendeu por um ano e a mulher chegou a ser detida por desobedecer a ordem judicial de controlar suas reações.

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