Visitas virtuais fazem sucesso em presídios

13 capitais já aderiram a programa que permite às famílias conversar com os parentes presos

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

12 de dezembro de 2010 | 00h00

Visto inicialmente com receio pelos diretores das penitenciárias federais, o programa de visitas virtuais permitiu que os presos melhorassem o comportamento e mantivessem contato a distância com familiares, cônjuges e amigos em encontros agendados e monitorados. Os casos de depressão também diminuíram.

Lançado em maio, o programa é uma parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Defensoria Pública da União (DPU). Até 2 de dezembro, foram realizadas 163 visitas virtuais nas quatro penitenciárias federais do País. Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina. Quem mais busca o serviço são as mães dos detentos.

Hoje, cerca de 520 presos estão nas penitenciárias de Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS). Pela parceria, o Depen forneceu os monitores de 15 polegadas que transmitem som e imagem; as unidades da DPU, por sua vez, cedem as salas de onde os familiares conversam com os detentos. As visitas, que ocorrem às sextas-feiras, são acompanhadas por um agente penitenciário, que fica ao lado do preso e não deve aparecer nas imagens. A gravação só ocorre se houver uma autorização judicial.

Um dos benefícios das visitas virtuais é o "encontro" dos presos com pessoas que não teriam condições de bancar uma viagem para vê-los. "Há aqueles com potencial econômico razoável e até grande, mas a maioria é de pessoas de baixa renda. Viabilizamos uma tecnologia que encurta distâncias", afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Airton Aloisio Michels.

No início deste mês, defensores públicos, assistentes sociais, agentes e diretores penitenciários se reuniram em Brasília para discutir o programa. Entre os principais pontos levantados estão a ampliação do tempo de visita (atualmente de meia hora) e a entrada de advogados - a portaria que regulamenta o serviço diz que o direito às visitas virtuais é reservado a cônjuges, companheiros, parentes e amigos. O Estado apurou que já houve casos de advogados que tentaram participar das visitas virtuais, mas não conseguiram.

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