O Estado de S. Paulo
19 de junho de 2014 | 21h08
SÃO PAULO - Os atos de violência registrados nesta quinta-feira, 19, foram executados por pessoas isoladas, sem ligação com a passeata do Movimento Passe Livre, que transcorreu sem problemas e sem interferência das forças policiais, segundo o advogado ativista André Zanardo. “Não houve nenhuma atuação ostensiva por parte da polícia durante o ato; apenas alguns problemas pontuais”, relatou ele. “Os atos de violência foram atitudes isoladas, até porque a passeata já havia terminado e as pessoas se dispersaram naturalmente.”
Antes do início do ato, a Defensoria Pública do Estado distribuiu panfletos aos manifestantes, nos quais estavam listados os direitos das pessoas que participam de manifestações populares - a começar pelo básico, de fazer parte delas. O texto cita artigos da Lei 4.898, de 1965, que se aplica a casos de abuso de autoridade, assim como artigos do Código Penal brasileiro.
Entre os direitos ressaltados estavam o de “reunir-se em local público desde que pacificamente, o que inclui ficar, sentar ou deitar na rua”; ser tratado com educação e respeito; não ser ameaçado ou coagido; e “não ser forçado a baixar a cabeça ou sofrer outra forma de constrangimento desnecessário”, mesmo quando a pessoa for presa ou conduzida à delegacia.
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