Violência contra mulher causa 17% mais processos

Varas especializadas em violência doméstica járeceberam 67.129 casos desde 2011; são 9.780medidas protetivas

MÔNICA REOLOM, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2015 | 02h01

Maria das Graças Ferreira foi atacada com um golpe de facão no rosto enquanto dormia, desferido pelo marido, depois que pediu a separação. A filha do casal, de 8 anos, também foi atingida, assim como a mãe de Maria das Graças. Ele fugiu e passou 18 anos impune.

Edvaldo Pedro da Silva só foi condenado pelo crime em dezembro de 2014. Pegou 20 anos de reclusão após decisão de um júri em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. Se o crime tivesse acontecido hoje, a punição talvez não tardasse tanto.

O País mudou quanto à punição da violência contra a mulher desde o ataque - a Lei Maria da Penha, em vigor desde agosto de 2006, se tornou emblemática por criar mecanismos para coibir a violência doméstica e por trazer o nome de uma cearense que ficou paraplégica após agressões do marido.

Na capital paulista, sete varas especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher foram criadas em 2011 para atender as vítimas e o número de processos que correm nesses locais só aumenta desde a implementação. Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apontam que, em comparação a 2013, o número de processos em andamento nessas varas cresceu 17,4%, passando de 57.154 para 67.129.

"A Lei Maria da Penha sempre foi de grande conhecimento - 98% da população sabe do que se trata. As pessoas que conhecem a lei e as medidas protetivas e de amparo do Estado denunciam. Existe, hoje, maior sensibilidade da vítima", afirma a juíza Domitila Manssur, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado (Comesp).

Já o total de medidas protetivas concedidas em 2014 foi de 9.780, ante 9.505 no ano anterior. As medidas podem ser, por exemplo, proibição de contato com a ofendida ou afastamento do agressor do lar. Para a juíza, são essenciais para garantir a segurança da vítima. "Entendo que as medidas são o coração da Lei Maria da Penha. Se bem fiscalizadas e respeitadas, impedem a reiteração da violência."

Plástica. Salvaguardada pela lei, agora Marias das Graças Ferreira busca outro tipo de reparação. Na sexta, ela vai participar da primeira consulta médica no Projeto Fênix, que atende mulheres vítimas de lesões físicas decorrentes da violência familiar. Se tudo der certo, passará por uma cirurgia plástica para, se não for possível apagar, ao menos amenizar a cicatriz deixada pelo golpe do facão.

Outro caso. Mesmo depois de denunciar uma agressão, a mulher convive com o medo de voltar a ser vítima da violência e de reencontrar o seu algoz. Uma senhora que não quis ser identificada afirmou que sempre sofreu pressão psicológica do parceiro, com quem foi casada por 19 anos. E as ameaças começaram a envolver as filhas, que incentivaram a mãe a tomar uma atitude. Ela se separou judicialmente há oito anos e nunca mais viu o marido, mas vive em constante estado de alerta. "Mas ainda ando na rua com medo", afirma.

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