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Vídeo de execução faz Justiça decretar prisão de 5 policiais

Imagens foram gravadas por câmeras de segurança e mostram quando homens de batalhão capturam suspeito de roubo e o algemam para, em seguida, soltar o acusado e assassiná-lo a tiros

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

11 de setembro de 2015 | 21h23

SÃO PAULO - Após analisar imagens de câmeras de segurança, a Justiça decretou nesta sexta-feira, 11, a prisão de cinco policiais militares do 23.º Batalhão da PM, sob a acusação de eles terem executado um suspeito do roubo de uma motocicleta. O crime aconteceu na tarde do dia 7 de setembro, no Butantã, zona oeste de São Paulo.

O vídeo mostrando Paulo Henrique de Oliveira sendo dominado, algemado e, depois, solto e executado pelos policiais foi obtido pelos homens do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP ). Ele foi enviado pela polícia ao Ministério Público Estadual (MPE), que pediu a decretação da prisão dos acusados.

O juiz Fernando Oliveira Camargo, da 5.ª Vara do Júri da Capital, concordou com o pedido, depois de analisar as provas. Além de disparar duas vezes contra o suspeito, os policiais teriam adulterado a cena do crime, colocando uma arma nas mãos de Oliveira. 

Os soldados Tyson Oliveira Bastiane, Silvano Clayton dos Reis, Silvio André Conceição, Mariane de Morais Silva Figueiredo e Jackson da Silva Lima aparecem em imagens ao lado de Oliveira. O Estado não conseguiu localizar seus advogados. A reportagem também pediu entrevista com o secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, sobre o caso. Não foi concedida. Como resposta, a secretaria encaminhou uma nota em que ressalta que a Corregedoria da Polícia Militar vinha investigando o caso e os policias já cumpriam prisão administrativa. 

Ação. As imagens, divulgadas pelo site G1, mostram Oliveira, em uma rua do Butantã, se render aos policiais, tirar a camiseta para mostrar que está desarmado e depois ser algemado. Chegam policiais de moto e em uma viatura em reforço aos colegas. O suspeito é encostado em um muro, enquanto os policiais vasculham a área ao redor.

Na sequência seguinte, os PMs retiram as algemas de Oliveira e levam o suspeito para um canto da rua. O acusado fica no meio de um grupo de policiais, quando, segundo o Ministério Público, o soldado Reis dispara duas vezes na vítima.

Acusação. Segundo o promotor encarregado do caso, Rogério Leão Zagallo, do 5.º Tribunal do Júri, o soldado Reis aparece ainda correndo até a viatura e pegando uma arma, para colocá-la ao lado do corpo de Oliveira, e simular o confronto. As câmeras mostram os policiais sem nada nas mãos quando chegam ao lado do carro e, depois, voltando com a arma nas mãos.

Oliveira teria participado do roubo da moto com outro acusado: Fernando Henrique da Silva. Na fuga, eles foram localizados pelos homens do 23.º Batalhão e do 16.º Batalhões da PM. Os dois suspeitos se separaram. Silva entrou em uma casa para tentar se esconder dos policiais. De acordo com a PM, ele foi localizado por dois homens do 16.º Batalhão. Teria havido tiroteio e o suspeito foi morto.

O outro acusado - segundo a versão apresentada pelos policiais no dia 7 - correu pelas ruas armado e teria reagido à ordem de prisão. Com o surgimento do vídeo, a promotoria pediu à Justiça a decretação da prisão dos policiais envolvidos no caso, cujos nomes constavam como envolvidos com as mortes de Oliveira e de Silva.

Posteriormente, a Corregedoria da PM alertou a promotoria de que não havia recolhido indícios de que Silva tivesse sido executado. Por isso, os dois PMs do 16.º Batalhão foram soltos. Mas outros três do 23.º Batalhão tiveram a prisão decretada porque foram identificados nas imagens como possíveis coautores da execução de Oliveira. “O que eles fizeram foi uma covardia. Mesmo quem defende pena de morte não pode concordar com isso”, disse o promotor.

Corregedoria investigava caso desde terça

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e a Polícia Militar enviaram nota com o mesmo teor ao serem questionadas sobre a decisão da Justiça que determinou a prisão dos cinco policiais acusados de terem executado um suspeito desarmado na segunda-feira.

“A Corregedoria da PM instaurou inquérito policial-militar na última terça-feira, recolhendo administrativamente, de imediato, cinco policiais militares do 23.º Batalhão”, começa o texto. A nota diz que, nesta sexta, “a própria Corregedoria representou pela prisão dos cinco policiais, o que foi acatado pela Justiça”. “É importante esclarecer que não foi pedida, pela Corregedoria, a prisão de policiais militares do 16.º Batalhão, pois não há provas de irregularidade na ação por eles praticada.”

A nota dos dois órgãos é concluída com a afirmação de que “a Polícia Militar atua rigorosamente na depuração interna, sendo implacável contra desvios de conduta”

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