Vice alegou 'discordâncias' e deixou cargo

Conselheiro do Tribunal de Contas do Município há dez anos, o petista Mauricio Faria, indicado pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT), renunciou ao cargo de vice-presidente do órgão há cerca de um mês - no dia 10, Roberto Braguim assumiu o posto. Ao Estado, Faria disse que a decisão é resultado de seu descontentamento com a atual gestão que, segundo ele, não é transparente.

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2012 | 03h04

O órgão rebate as críticas e diz cumprir exatamente o que manda a lei.

Por que o senhor deixou o cargo de vice-presidente?

Por um acúmulo de discordâncias. Venho participando de reuniões com integrantes de outros tribunais do País. Vejo avanços em quase todos, como modernização nos trabalhos, transparência na divulgação dos salários, discussão sobre a suspensão das licitações. Mas aqui vemos o conservadorismo, o isolamento e o baixo desempenho.

O TCM suspendeu projetos bilionários, como a Parceria Público-Privada para a construção de creches e a construção de um túnel de R$ 3 bilhões, hoje liberada. O senhor participou dessas decisões?

Não, fiquei sabendo pela imprensa. Mas o regimento interno do TCM prevê que, quando o relator suspende cautelarmente uma licitação, ele deve submeter essa sua decisão ao referendo dos conselheiros na primeira sessão plenária subsequente à suspensão. Essa regra regimental não é cumprida.

O TCM também chegou a suspender o projeto Nova Luz. Participou dessa decisão?

De nenhuma. Nada foi levado ao plenário. É a aplicação de uma lógica errada, na qual o relator é dono do processo.

Quando a indicação dos conselheiros vai deixar de ser política, como foi a do senhor?

Isso já era para ser feito. Dois conselheiros deveriam ser de carreira, como no Tribunal de Contas do Estado (TCE). É norma constitucional. Mas existe resistência entre os conselheiros municipais./A.F. e D.Z.

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