MARCIO FERNANDES/ESTADAO
MARCIO FERNANDES/ESTADAO

Veto ao foie gras deve parar na Justiça

Associação de restaurantes alega que lei é inconstitucional; chefs reclamam de medida

Paula Felix, Ana Fernandes e Míriam Castro, O Estado de S. Paulo

27 Junho 2015 | 03h00

SÃO PAULO - A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) deve entrar na Justiça na próxima semana para tentar impedir a proibição da comercialização de foie gras na cidade de São Paulo. O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou na quinta-feira, 25, a Lei 16.222, que proíbe ainda os artigos feitos com peles de animais.

“Vamos mover uma ação direta contra a lei, que é inconstitucional. Só Estados e a União podem legislar sobre a produção e o consumo de alimentos. A gente não pode se calar”, disse o advogado da entidade, Carlos Augusto Pinto Dias.

Proprietária do restaurante La Casserole, que serve pratos com a iguaria, Marie France Henry, de 58 anos, diz que a lei não deve causar prejuízos financeiros para os restaurantes, mas vai interferir na questão cultural.

“É uma questão da identidade gastronômica. Estamos fazendo a defesa de um patrimônio gastronômico e cultural. O nosso restaurante está completando 61 anos e a gente faz questão de manter a tradição e a cultura.”

Marie conta que o estabelecimento compra o produto de fornecedores que não submetem animais a sofrimento. “Acredito que a escolha do foie gras foi estratégica, porque 3% da população tem acesso à iguaria. Não seria a mesma coisa com o frango ou o boi.”

Morando em São Paulo há oito anos, o chef e consultor gastronômico francês Julien Mercier, de 33 anos, rejeitou a lei. “É um atraso. Em vez de controlar a produção e colocar fiscalização, simplesmente proibiu.”

O chef francês e jurado do Masterchef (Band) Erick Jacquin também se manifestou. “Os vereadores deveriam se preocupar com outros problemas”, afirmou. Ele disse que não vai “comer foie gras escondido” e, assim, respeitará a proibição.

Cônsul-geral da França em São Paulo, Damien Loras lamentou a sanção da lei. “Nós permanecemos amplamente mobilizados, principalmente, no âmbito de uma sensibilização pedagógica sobre a realidade da produção do foie gras na França e na Europa, que respeita todas as normas relativas ao bem-estar animal, mais inclusive do que em outros tipos de produção de massa”, afirmou.

O empresário Ivan Marchetti, de 33 anos, é um admirador da alta gastronomia e diz que a determinação vai ferir não só a liberdade dos chefs, mas a dos clientes. “Não me sinto prejudicado, mas a lei pega mais para esse lado da liberdade do que comer e do que servir.”

A proibição do comércio de peles de animais foi celebrada pela Associação Humanitária de Proteção e Bem-Estar Animal (Arca Brasil). “Nós vemos como um avanço. São Paulo está na vanguarda. No caso do foie gras, não é civilizado fazer uma tortura para obter um alimento”, afirma o presidente da entidade, Marco Ciampi.

Produção. Só há três produtores brasileiros de foie gras. Dois no interior de São Paulo, Chez Pierre, em Itu, Agrivert, em Valinhos, e um em Indaial (SC), Villa Germânia. Pierre Reichart, dono da Chez Pierre, acha que vai ter de fechar o negócio, que mantém há 15 anos. O produtor fez aniversário nesta sexta, 26, e ironizou: “Foi o pior presente de aniversário que já recebi”, afirmou o francês.

A produção não é grande - ele não abre os números -, mas 80% é consumida em São Paulo. Segundo Reichart, o restante das vendas é feito no interior do Estado, mas não o suficiente para manter uma empresa. A decisão será tomada nos próximos dias: se fechar, o produtor vai demitir 19 funcionários.

Nesta sexta-feira, Haddad disse que a Prefeitura debateu internamente o projeto de lei e concluiu que não haveria problema de inconstitucionalidade. “A Procuradoria fez uma primeira interpretação, como se fosse uma lei que estivesse regendo o comércio na cidade de São Paulo, e, na minha visão, não se tratava disso. A intenção original do projeto desde sempre foi a questão ambiental”, justificou. A Procuradoria havia recomendado o veto à lei por considerar que tratava de temas da esfera federal. “Se provocado, a palavra final é do Judiciário, mas internamente fizemos o debate e descaracterizamos a inconstitucionalidade por ter essa abordagem ambiental”, disse o prefeito.

Haddad admitiu apreciar a iguaria, que é criticada por ambientalistas por causar sofrimento aos animais, mas disse que não come tudo o que gosta. “Nem tudo que eu gosto eu consumo. Eu gosto de cigarro, por exemplo, e não fumo.”


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