Vereadores tentam novo aumento

Proposta cria 13º salário e determina que salário suba de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil; Justiça já barrou reajuste automático neste ano

DIEGO ZANCHETTA, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

28 Outubro 2011 | 03h04

Em mais uma tentativa de reajustar seus próprios salários, os vereadores de São Paulo começaram a discutir ontem novo projeto que dá aumento imediato de 22,67% sobre seus holerites. A proposta, apresentada aos líderes de bancada pelo presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), determina que o salário dos 55 vereadores saltará de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. Em 2013, ele aumenta de novo, para R$ 15.031,76.

O texto, porém, já prevê atualização monetária a partir de março de 2011, com efeito retroativo. O índice de reposição de 22,67% será aplicado sobre os salários recebidos pelos vereadores em 2007. Se aprovado, o projeto também cria o 13.º salário para os parlamentares no mês de dezembro, benefício que não existe hoje.

Para Police Neto, a proposta é uma tentativa de solucionar todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público ao aumento de 61,84% dado pelos próprios vereadores no início deste ano. "A Constituição diz que a Câmara só pode aumentar os salários dos parlamentares da próxima legislatura (a partir de 2013) e é exatamente isso que estamos propondo."

Segundo o presidente da Câmara, a reposição salarial prevista ainda para este ano não seria um aumento salarial - e, portanto, não teria nenhuma irregularidade. "É apenas reposição da inflação, o que também está previsto na Constituição."

O projeto de resolução de aumentos escalonados é apresentada oito meses após o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra um reajuste automático do salário dos vereadores, que também levaria o rendimento dos parlamentares para R$ 15.031,76 (leia ao lado).

Segundo a presidência da Câmara Municipal, a aprovação do texto acabaria com o processo na Justiça. Police Neto argumenta que a proposta apresentada ontem foi discutida antes com os promotores do Ministério Público para que não haja qualquer irregularidade.

União. A proposta, segundo apurou o Estado, tem apoio praticamente unânime na Casa. Até vereadores de oposição concordam com a necessidade de aumento. "Os vereadores também precisam pagar salários razoáveis. Hoje estamos ganhando metade do que os subprefeitos recebem", disse José Américo (PT).

O aumento deve começar a ser discutido na próxima semana. Líderes de bancada devem se manifestar à presidência até o dia 3 de novembro.

Segundo Police Neto, a ideia é não aprovar a proposta na época das eleições do ano que vem, e sim um ano antes para que essa discussão não seja contaminada pelo clima eleitoral. "É muito mais adequado discutir agora do que após as eleições, por exemplo, quando cada vereador já vai saber se foi eleito para o próximo mandato ou não."

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