Vereadores podem parar na rua

Em Bananal, Câmara Municipal está ameaçada de despejo pela dona do prédio, a prefeitura da cidade

JOÃO CARLOS DE FARIA, ESPECIAL PARA O ESTADO, TAUBATÉ, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2011 | 03h06

Os vereadores de Bananal, a 316 km de São Paulo, estão ameaçados de despejo. O que seria até normal, se a dona do prédio não fosse a prefeitura, que enviou duas notificações ao vereador Antonio Carlos Ramos da Silva (PMDB), presidente da Casa.

A única alternativa dos vereadores seria o pagamento de R$ 5 mil de aluguel, valor considerado absurdo na cidade. "Esse valor está totalmente fora do contexto do município", afirmou o assessor da presidência da Câmara, Ricardo Nogueira.

Em abril, quando foi enviada a primeira notificação, o presidente da Câmara procurou o prefeito David Luiz Amaral de Morais (PSB) para tentar um acordo.

Segundo assessores da Câmara, o prefeito teria dito na época que estava incomodado com vereadores que o investigavam em uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) pela acusação de desvio de verba da merenda escolar. "Ele afirmou que estava com a cabeça quente, mas que era para desconsiderar a notificação", diz o assessor Nogueira.

Em 16 de agosto, no entanto, uma nova notificação foi enviada à Câmara Municipal, validando a primeira e dando prazo até 15 de setembro para a desocupação do prédio, assim como estabelecendo o valor do aluguel.

Mas até a tarde da última sexta-feira nenhuma providência havia sido tomada pela prefeitura para cumprir a promessa do prefeito. "Há sinalização para um entendimento", disse Nogueira.

Caso o acordo não saia, a prefeitura deverá pedir a reintegração de posse, já que o prédio é cedido à Câmara, que o ocupa há 40 anos sem nenhuma documentação oficial.

Segundo Nogueira, a repercussão foi muito grande na cidade e o prefeito teria recuado da decisão de despejar os vereadores. "Se realmente houver alguma ação nesse sentido, a Câmara vai recorrer à Justiça."

O prefeito disse ao Estado que aguarda um posicionamento dos vereadores para chegar a um acordo. "Não há nada de errado e tampouco isso (a retomada do imóvel) tem a ver com a CEI. O que acontece é que a prefeitura paga hoje quase R$ 12 mil de aluguel e está precisando do prédio", afirmou Morais.

O prefeito acrescentou que a intenção não é despejar a Câmara. "Eu apenas enviei dois ofícios. Não foi notificação judicial. Quero uma colaboração deles (vereadores)." Morais destaca que a Câmara recebe duodécimo de R$ 70 mil por mês e gasta aproximadamente R$ 30 mil com pessoal, sua maior despesa.

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