SÃO PAULO - Vereadores paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012 - período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião pública. Um pacote de benesses que cria o 13.º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.
Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou ontem de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e não precisa de nova votação.
Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13.º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1.ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.
O presidente José Police Neto (PSD) foi o último vereador a defender o reajuste minutos antes da votação. Ele citou que o momento “é saudável” para a discussão, por não ser ano de eleições. Havia apenas nove pessoas nas galerias do plenário assistindo à votação, transmitida ao vivo pela TV Câmara. “Nesses últimos dez meses, construímos uma redação que deu garantias constitucionais ao subsídio dos parlamentares. Em nenhum momento desafiamos a Constituição.”
Impacto. O impacto do aumento dos vereadores e dos novos cargos na folha de pagamento de Câmara e TCM deve ser de cerca de R$ 13 milhões a partir de 2012. Os novos cargos comissionados no Legislativo e TCM, por exemplo, vão ser de até R$ 11.505. Os nove cargos de direção em dois órgãos da Câmara - sete na Escola do Parlamento e dois na Ouvidoria - vão ter vencimentos de R$ 8.853 a R$ 10.712. A partir de 2014, vereadores terão reajustes salariais vinculados a aumentos do funcionalismo na Câmara. O 13.º salário será pago a partir da próxima legislatura (2013-16).
