Vereadores de São Paulo terão dois aumentos até 2013

Projeto de lei eleva vencimentos de R$ 9 mil para R$ 11 mil e depois para R$ 15 mil e institui 13º

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

17 Novembro 2011 | 23h10

SÃO PAULO - Com efeito retroativo a março de 2011, o salário dos vereadores paulistanos saltará de R$ 9,2 mil para R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e os vencimentos vão chegar a R$ 15.031,76. Revelada pelo Estado no dia 28, a proposta que era só uma discussão entre os líderes de bancada já se tornou projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara, publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

É a segunda vez no ano que os 55 parlamentares de São Paulo tentam elevar os próprios salários. Mas, para o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD), a nova proposta é uma tentativa de solucionar todos os questionamentos feitos pelo Ministério Público Estadual ao aumento de 61,84% dado pelos vereadores no início deste ano. Agora, será aplicado índice de reposição de 22,67% sobre os salários recebidos em 2007. Se aprovado, o projeto também cria o 13.º para os parlamentares no mês de dezembro, benefício que não existe hoje.

"Foi uma proposta construída com o MP, que apenas corrige as perdas inflacionárias do período", argumenta Police Neto. Outra novidade é que a partir de 2014 o salário dos vereadores fica atrelado aos reajustes concedidos aos demais servidores do Legislativo. A proposta tem o apoio unânime da Casa e será votada duas vezes antes do recesso - o período sem sessões parlamentares começa em 15 de dezembro e vai até 1.º de fevereiro.

A proposta de aumentos escalonados chega ao plenário da Câmara nove meses depois de o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste automático do salário dos vereadores, o que também elevaria o rendimento dos parlamentares de R$ 9 mil para R$ 15.031,76. Na época, o reajuste automático também foi revelado pelo Estado. "Com o novo projeto, estamos evitando o aumento em ano eleitoral", justifica Police Neto.

Kassab. Há um ano, os vereadores rejeitaram proposta de aumentar de R$ 12 mil para R$ 24 mil o salário do prefeito Gilberto Kassab (PSD). Em fevereiro, porém, Kassab usou um decreto de 1992, que atrela a remuneração à de deputados estaduais, para aumentar seu salário para R$ 20 mil.

Em julho, a Câmara aprovou reajuste de R$ 20 mil para R$ 24,1 mil. A vice-prefeita Alda Marco Antonio ganhará R$ 21,7 mil, mais que o dobro do que antes, e os ganhos dos secretários saltarão de R$ 5,5 mil para R$ 19,3 mil.

No dia seguinte, o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou investigação. Em setembro, a Justiça cassou, por liminar, o aumento dado em fevereiro.

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