Vereadores de São Paulo também fraudam lista de presença na internet

Distorções entre as marcações registradas no painel eletrônico e no site da Câmara Municipal livram parlamentares de falta e multa

ADRIANA FERRAZ, DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

02 Julho 2012 | 03h02

As presenças dos vereadores de São Paulo nas sessões realizadas em plenário se multiplicam nas listas oficiais, publicadas na internet. Nas últimas três semanas, a reportagem flagrou distorções entre as marcações registradas no painel eletrônico e no site da Câmara Municipal. A diferença é sempre positiva, ou seja, quem não tem o nome assinalado durante a sessão recebe o benefício depois, e fica livre da falta que gera desconto de R$ 465 na folha de pagamento.

A multiplicação de presenças se torna possível graças ao regimento do Legislativo, que dá direito de o parlamentar registrar sua presença mesmo após o término das sessões. Ele tem, oficialmente, quatro horas para informar ao controle que está presente. Isso quer dizer que, se a sessão dura apenas meia hora, ele tem outras três horas e meia para marcar seu nome.

Ao fim da sessão ordinária do dia 21, por exemplo, o painel apontava a presença de 43 vereadores em plenário. O número online, no entanto, subiu para 52 naquele dia. Na lista extra, estão Chico Macena, Antônio Donato, Francisco Chagas, José Américo, José Ferreira Zelão e Juliana Cardoso, todos do PT, Edir Sales e Ushitaro Kami, do PSD, e Paulo Frange (PTB). Durante as últimas 20 sessões do semestre, a mesma irregularidade ocorreu pelo menos outras duas vezes, nos dias 14 e 26 de junho, e favoreceu também David Soares (PSD) e Atílio Francisco (PRB).

O controle oficial das presenças é feito pelo mesmo grupo de servidores que ajudam vereadores a fraudá-las. Ontem, o Estado revelou que parlamentares ausentes nas sessões têm burlado o painel eletrônico com o auxílio de funcionários da Mesa Diretora. O grupo é formado por pelo menos quatro pessoas, que têm acesso a senhas pessoais de vereadores para entrar no sistema e marcar presença e até o voto em nome deles.

Mesmo os parlamentares presentes na Casa participam do esquema de marcação irregular, a partir de um dispositivo instalado ao lado de um elevador de uso exclusivo, que permite registrar a presença fora do plenário.

Comprado em 2008 por mais de R$ 1 milhão, o sistema de marcação digital de presença foi apresentado pelo então presidente da Casa, o vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), como antifraude - anteriormente, o controle era feito em papel. Mas depois de quatro anos, a própria tecnologia ajuda a burlar o método. A possibilidade de fraude existe porque, apesar de disponível, a biometria (identificação feita por meio da leitura da impressão digital) não é obrigatória.

A falta de fiscalização faz ainda com que as listas na internet não coincidam com o resultado indicado no painel - já sob suspeita em função da entrega de senhas pessoais a terceiros. Segundo juristas, todas as decisões aprovadas mediante presença fantasma de vereadores em plenário podem ser consideradas nulas.

As distorções entre as listas publicadas no painel e na internet vão ser verificadas, afirmou ontem o presidente da Câmara, José Police Neto (PSD).

Falta. Na Câmara, a presença em um das sessões, mesmo que fraudada, anula a falta na sessão seguinte. É por isso que, mesmo com as cadeiras do plenário vazias, os vereadores da capital não têm descontos no holerite. Quem vai à sessão ordinária ou tem a presença marcada pelos servidores da Mesa Diretora e fica ausente na extraordinária tem a presença no dia assegurada no "relatório consolidado".

O documento mostra nitidamente o benefício concedido aos parlamentares pelo grupo suspeito de fraudar as presenças no painel. No dia 19 de junho, por exemplo, a lista online na sessão ordinária apontou 38 nomes. A extraordinária, 47. Mas, no relatório consolidado, o total chegou a 52. / COLABORARAM J.F. DIORIO E JULIANA DEODORO

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