ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS
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Vereadores aprovam projeto que proíbe uso do Uber em São Paulo

Foram 48 votos a favor e um contra; ainda é preciso a aprovação do texto em segunda votação, antes de ser encaminhado ao prefeito

Alexandre Hisayasu, O Estado de S. Paulo

30 Junho 2015 | 19h56

Atualizada às 22h02

SÃO PAULO - Após longa discussão e sob clima de tensão e confusão, vereadores da Câmara Municipal aprovaram o projeto que proíbe o uso do aplicativo Uber na cidade. Foram 48 votos a favor e 1 contra. Ainda é preciso a aprovação do texto em segunda votação – prevista para agosto –, antes de o texto ser enviado para o prefeito Fernando Haddad (PT). 

O aplicativo permite que motoristas sem autorização ou cadastro no Município prestem serviço aos usuários. O Uber informou que vai continuar operando em São Paulo até a decisão final do Executivo.

O projeto aprovado nesta terça-feira, 30, é do vereador Adilson Amadeu (PTB) e também prevê a proibição da parceria entre empresas administradoras dos aplicativos com estabelecimentos comerciais. Se aprovado, o motorista que descumprir a regra pagará multa de R$ 1,7 mil, além de ter o veículo apreendido e sofrer outras sanções. 

Discussão. Quem usa o aplicativo elogia o serviço pela agilidade e conforto da maioria dos veículos usados (automóveis de luxo). Mas os taxistas argumentam que é uma competição injusta, pois os motoristas do Uber não pagam impostos e também não passam por fiscalizações, o que pode até diminuir o preço, mas compromete a segurança dos passageiros.

Antes e durante a sessão, cerca de mil taxistas acompanharam as discussões no auditório externo. Muitos ficaram na calçada. O Viaduto Jacareí foi ocupado por mais de 300 carros. O trânsito teve de ser desviado. A cada discurso de um parlamentar favorável ao projeto, gritos de taxistas eram ouvidos.

O vereador Milton Leite (DEM) fez parte da maioria dos parlamentares contrários à liberação do aplicativo. Ele disse em seu discurso que o Uber “é uma ofensa à estrutura do sistema de transporte público da cidade”. E afirmou que é preciso respeitar as regras atuais.

Já o vereador José Police Neto (PSD) fez discurso favorável ao uso do aplicativo. Segundo ele, é preciso olhar o que o avanço tecnológico do Uber pode trazer de benefícios ao cidadão. “O Plano Diretor prevê, no artigo 254, o compartilhamento de automóveis como meio de reduzir o número de veículos em circulação. Por isso, sou contrário ao sistema arcaico que existe hoje que permite a apenas uma categoria trabalhar.”

No plenário, taxistas e usuários do aplicativo dividiam o espaço. Na entrada, os motoristas começaram a gritar “Fora, Uber”, como forma de pressionar os vereadores a proibirem o uso do aplicativo na cidade.

O taxista Alexandre Dias, de 40 anos, diz que o uso do Uber prejudica toda a categoria. “Não faz sentido outros motoristas sem nenhum tipo de fiscalização, que não são profissionais, trabalharem desse jeito.”

Em nota, a empresa informou que começou nesta terça uma campanha para que os usuários do aplicativo dessem opinião sobre o serviço. Cerca de 200 mil e-mails foram encaminhados para a Câmara Municipal. “O que mostra que milhares de pessoas querem garantir o seu direito de escolha”, diz a nota. A empresa está no País desde maio do ano passado.

Confusão. Na tarde desta terça, dois integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), favoráveis ao Uber, foram hostilizados na frente da Câmara. Enquanto davam entrevista para a TV Gazeta, um grupo de taxistas começou a jogar ovos contra eles. “Levei chutes e tapas. Estávamos explicando que beneficia o consumidor. Aí, os sindicalistas começaram a nos hostilizar”, contou Fernando Holiday, que é coordenador nacional do movimento. O colega dele, Alexandre Júlio, também diz que foi agredido. 

Guardas municipais e policiais militares separaram a briga. Os PMs usaram gás pimenta e os integrantes do movimento foram embora, por questão de segurança. 

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