Vereadores aprovam projeto que isenta táxis de Zona Azul

Câmara acelerou votação para terminar o ano legislativo e aprovou Orçamento de 2009 para São Paulo

Da Redação,

19 Dezembro 2008 | 18h35

Os vereadores de São Paulo aprovaram um pacote de projetos e puseram fim no ano legislativo na madrugada desta sexta-feira, 19. Na sessão, foi aprovado o Orçamento de 2009, que prevê R$ 27.506.290.062 para a cidade - a proposta do Executivo era de R$ 29.394.457.152. No total, foram aprovados 86 Projetos de Lei que agora seguem para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).   Veja também:  A íntegra dos projetos aprovados na Câmara  Os detalhes do Orçamento de 2009 da capital  As promessas de campanha de Gilberto Kassab    Entre os projetos aprovados pela Câmara Municipal estão medidas polêmicas e outras curiosas. Entre elas, a liberação das vagas de Zona Azul aos taxistas. Se sancionado, o Projeto de Lei vai permitir que os taxistas parem nas vagas de Zona Azul por até 30 minutos sem pagar taxa.   Também vai à sanção do prefeito o projeto que dá a Ronaldo, o Fenômeno, o título de Cidadão Paulistano. Confira abaixo alguns dos projetos aprovados pela Câmara e qual vereador apresentou a proposta.   - Ronaldo, o paulistano - concede ao jogador de futebol Ronaldo Nazário de Lima o Título de Cidadão Paulistano. O Projeto de Decreto Legislativo 109/2008 foi apresentado pelos vereadores Atílio Francisco (PRB) e Goulart (PMDB);   - Taxistas e Zona Azul - dispensa os motoristas de táxi do uso de cartões nas áreas de Zona Azul por até 30 minutos. O Projeto de Lei 61/2005 é do vereador Adilson Amadeu (PTB) e prevê a isenção aos taxistas, mas determina que eles fiquem no carro durante este período;   - Isenção do ISS - isenta os profissionais liberais e autônomos do Imposto Sobre Serviços (ISS). O Projeto de Lei 656/08 é de autoria do Executivo e foi mandado à Câmara pelo prefeito Gilberto Kassab. Se sancionado, o projeto vale a partir do dia 1º de janeiro de 2009;   - Isenção de imposto para Olimpíadas de 2016 - isenta os prestadores de serviço relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 do Imposto Sobre Serviços (ISS). O projeto 640/2008 é de autoria do prefeito Gilberto Kassab;   - Isenção do IPTU - isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e autoriza o parcelamento do débito do imposto a agremiações desportivas, imóveis cedidos à administração urbana e organizações contribuintes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). O projeto 657/2008 foi mandado à Câmara a pedido do prefeito Gilberto Kassab;   - Licença maternidade - mulheres passam a ter direito de licença maternidade de 180 dias, recebendo salário integral. O projeto 537/2008 foi proposto pelo poder Executivo;   - Banheiros químicos - se sancionado, o projeto prevê a instalação de banheiros químicos em locais de prova para a obtenção das carteiras de habilitação. O projeto 321/2008 é de autoria do vereador Abou Anni (PV);   - Exclusivo às mulheres - prevê espaços exclusivos às mulheres nos vagões do sistema rodoviário e metroviário de São Paulo. O projeto 416/2006 é de autoria do vereador Farhat (PTB);   - Jogar fora no lixo - eventos, centros comerciais, supermercados, bares, restaurantes e instituições financeiras com mais de 200 pessoas ficam obrigadas a instalar recipientes para coleta de lixo. Caso descumpram a medida, os responsáveis pelos estabelecimento terão que pagar multa de R$ 300. Projeto 199/2008 é de autoria do vereador Milton Leite (DEM);   - Bandeira no uniforme - os uniformes dos estudantes da rede pública de ensino terão que reproduzir o símbolo da Bandeira Nacional. Projeto 199/2007 apresentado pelo vereador Ademir da Guia (PR)   - Psiu - salões de festa, de jogos e espaços de lazer de condomínios terão que instalar isolamento e condicionamento acústico. O projeto 449/2005 foi apresentado pelo vereador Russomanno (PP);   - Orgulho japonês - institui na cidade de São Paulo o Dia do Yosakoi Soran, uma comemoração típica de dança contemporânea japonesa. O projeto 441/2007 é de autoria do vereador Ushitaro Kamia (DEM).

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