SÃO PAULO - Duas semanas depois de o cartunista Laerte Coutinho, de 60 anos, que se veste de mulher, ter sido proibido de usar o banheiro feminino de uma padaria na zona oeste da capital, a Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 7, projeto de lei que propõe a criação de banheiros unissex. A ideia é do vereador Carlos Apolinário (DEM) e destinada a gays, lésbicas, bissexuais, travestis, como o artista, e até a heterossexuais.
O objetivo do projeto, segundo o vereador, é evitar constrangimentos, assegurando que banheiros de homens sejam usados apenas por homens, assim como o de mulheres só recebam mulheres. Já o unissex funcionaria como uma terceira opção, sem regra de uso definida por sexo ou preferência sexual - a única exigência é que a utilização por crianças deverá ser acompanhada de responsáveis legais.
"Ainda que muitos não concordem, homens e mulheres têm o direito inalienável de seguir essa ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre-arbítrio. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado", afirma Apolinário, no texto de justificativa de seu projeto.
Integrante da bancada evangélica, é a segunda vez que o vereador leva a temática homossexual para a discussão legislativa. No ano passado, ele sugeriu a criação de uma data para comemorar o orgulho hétero. Agora, afirma que o projeto, se aprovado, ajudará a manter os "bons costumes" e a boa convivência entre as pessoas, independentemente de suas preferências sexuais.
"Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual, ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças."
Apolinário afirma que o caso de Laerte não é o único. "Já recebi relatos de casos semelhantes na capital. Os gays no Brasil são muito folgados. Eles querem privilégios, e isso não pode acontecer. Como a sociedade caminha para essa abertura sexual, acho natural criarmos uma opção unissex. O que não é possível é minha mãe entrar em um banheiro e encontrar um homem vestido de mulher", completa.
Votação. A proposta, que seria válida para shoppings, supermercados, restaurantes, cinemas e demais locais de diversão, ainda deve passar pela Comissão de Justiça antes de ser colocada em pauta para votação. Depois, só se aprovada por duas vezes na Casa e sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) é que pode se transformar em lei municipal.
Polêmica em São Paulo, a ideia de se criar um banheiro exclusivo para gays já foi testada no Rio, e com críticas. No ano passado, ativistas da causa homossexual condenaram a escola de samba carioca Unidos da Tijuca, que inaugurou a opção em sua quadra. A luta de transexuais e travestis no País é pelo direito de usar banheiros femininos. Na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ele está assegurado desde 2008.
Apolinário reconhece que deve enfrentar dificuldades em aprovar o projeto, mas assegura que lutará pela proposta.
