Vereador é acusado de usar CPI para achacar shoppings

Testemunhas dizem ao MP que Aurélio Miguel tomava R$ 200 mil de cada empreendimento para omitir nomes de relatório

O Estado de S.Paulo

15 de junho de 2012 | 03h01

O Ministério Público Estadual (MPE) investiga um esquema de achaques supostamente praticados pelo vereador Aurélio Miguel (PR) durante a CPI do IPTU. Duas testemunhas acusam o político, que presidiu a comissão, de ter tomado R$ 200 mil de shoppings paulistanos para omitir seus nomes do relatório final da CPI, que apurava "irregularidades, inconsistências ou ausências no lançamento" do imposto.

O vereador nega as acusações e diz que vai processar seus acusadores. A denúncia contra Miguel foi feita durante as investigações sobre o possível enriquecimento ilícito de Hussain Aref Saab, ex-diretor do Aprov, o setor da Prefeitura responsável pela aprovação de empreendimentos com mais de 1,5 mil m². Aref comprou 106 apartamentos durante o tempo que ocupou a direção do Aprov. Ele nega as acusações de corrupção e de enriquecimento ilícito.

As histórias de Aref e Miguel se cruzaram na investigação depois que a ex-diretora financeira do grupo Brookfield Gestão de Empreendimentos, Daniela Gonzalez, entregou aos promotores notas fiscais e e-mails que sustentariam sua acusação de que o grupo pagou R$ 1,6 milhão em propinas para liberar obras irregulares nos Shoppings Pátio Paulista e Higienópolis.

Segundo a BGE, que nega ter pagado propina, a acusação feita por Daniela tem motivação financeira, pois a diretora processa a empresa para receber R$ 3,6 milhões e é acusada pelo grupo de desviar recursos. Ela nega.

As novas testemunhas do caso, que também trabalharam na BGE e foram ouvidas em sigilo, confirmaram o pagamento de propina e aumentaram o peso da acusação contra o vereador. Elas entregaram aos promotores notas fiscais de empresas supostamente usadas pela BGE para esconder a propina - dissimulada como se o dinheiro tivesse sido usado para pagar reformas.

Foi isso que teria ocorrido para disfarçar os pagamentos a Miguel. Instaurada em 2009, a CPI do IPTU durou oito meses e investigou diversas obras em shoppings, mas terminou sem apontar existência de crime ou prática condenável. O relatório final concluiu que a Secretaria Municipal de Finanças deveria criar um programa de gestão tributária integrado com as pastas da Habitação e das Subprefeituras, para acelerar os lançamentos do imposto e sua fiscalização.

As duas novas testemunhas foram ouvidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público depois de Daniela Gonzales. Daniela e seu marido também depuseram ao MPE e relataram pagamentos de propina de R$ 133 mil e R$ 560 mil feitos por meio das empresas PAN e Seron Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Os valores foram revelados ontem pelo jornal Folha de S. Paulo.

Corregedoria. O corregedor-geral do Município, Edílson Mougenot, afirmou ontem que Aurélio Miguel fez vários pedidos para obter documentos sigilosos envolvendo outorgas onerosas. "E eu o adverti expressamente."

Mougenot disse ainda que o parlamentar teve uma "insistência suspeita" nos pedidos. O corregedor diz que oficiou o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, para ouvir o parlamentar. / ADRIANA FERRAZ, ARTUR RODRIGUES, DIEGO ZANCHETTA, MARCELO GODOY e RODRIGO BURGARELLI

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