Márcio Fernandes/Estadão
Márcio Fernandes/Estadão

Vereador de SP quer proibir venda de narguilé para menores de 18 anos

Projeto propõe multa de R$ 1 mil para estabelecimentos, aplicada em dobro no caso de reincidência

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

12 Maio 2017 | 11h23

SÃO PAULO - Um projeto de lei tramita na Câmara Municipal de São Paulo para proibir a comercialização do cachimbo de água egípcio - conhecido como narguilé - para menores de 18 anos na capital, sob pena de multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento. 

Nesta quinta-feira, 11, a proposta de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) foi discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ). 

O projeto seguirá para debate em outras três comissões.

Segundo o vereador, o projeto "vem a garantir a saúde dos menores, pois, a utilização do narguilé contribui para o surgimento de doenças respiratórias, coronarianas e tipos de câncer como o de garganta, boca, pulmão, leucemia".

Em parecer publicado no Diário Oficial da Cidade desta sexta-feira, 12, a comissão decidiu que a proposta fosse adicionada à legislação municipal sobre tabagismo, de 2008, que não citava narguilé. 

O acréscimo à lei já existente propõe proibição da venda de narguilé e qualquer acessório utilizado para a prática de fumar cachimbo de água, como essências, fumo, tabaco, carvão vegetal e peças vendidas separadamente que compõem o aparelho.

Os estabelecimentos que comercializam o produto só poderão vender os itens para consumidores que comprovarem maioridade. Com a alteração proposta, a multa sugerida para estabelecimentos que descumprirem a norma será de R$ 1 mil, aplicada em dobro no caso de reincidência.

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