CENÁRIO:
Bernardo Caram
Pouco mais de um ano após o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmar que preferia "morrer" a ter de cumprir pena em um presídio brasileiro, a situação no País piorou e não tem perspectiva de melhora. O motivo é o crescimento da população carcerária, sempre maior que o aumento do número de vagas. O déficit de vagas, que alcançou 237 mil, aumenta em média 7,2 mil detentos todos os anos.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, nos últimos dois anos o valor liberado para construção de estabelecimentos prisionais foi de R$ 1,2 bilhão. O investimento será suficiente para criar 47 mil vagas. Entretanto, levantamento feito pelo Estado
mostra que, entre 2003 e 2012, a cada dois anos 61,7 mil detentos ingressaram no sistema prisional, 14,3 mil a mais que as vagas criadas pelos investimentos.
Em novembro de 2012, durante encontro com empresários em São Paulo, Cardozo afirmou: "Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos". Na ocasião, o ministro descreveu as prisões brasileiras como "medievais".
Os repasses federais poderiam ser maiores, mas esbarram em problemas de gestão dos Estados. No Maranhão, três das últimas sete liberações de recursos para a construção de estabelecimentos prisionais acabaram voltando para o Ministério da Justiça por descumprimento de prazos. Os contratos da Cadeia Pública de Santa Inês e Cadeia Pública de Pinheiros (SP) foram cancelados ainda com 0% de execução de obra, por causa de um decreto que obrigava as obras a serem iniciadas até 30 de junho de 2013. O terceiro contrato cancelado, de construção do Presídio Regional de Pinheiros foi finalizado também com 0% de evolução por expiração de prazo. No total, R$ 23,9 milhões, que já estavam liberados, foram cancelados. Com o valor, seriam criadas 681 novas vagas.
Desde a declaração do ministro há um ano, nenhum recurso foi liberado para a construção de presídios no Maranhão. O Estado também foi o terceiro do País que menos aplicou verbas do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, criado em 2011. Foram R$ 7 milhões, valor maior apenas que dos Estados do Acre e de Roraima, que não receberam repasse. Sobre os cancelamentos de obras no Maranhão, o Depen informou que é feito um acompanhou de perto com o objetivo de subsidiar o Estado para resolver questões técnicas.
