Venda de área pública causa protesto na zona sul

Avaliado em cerca de R$ 10,8 milhões, terreno na Vila Clementino é hoje ocupado por um estacionamento; audiência vai discutir o caso na segunda

LUÍSA ALCALDE / JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

06 Agosto 2012 | 03h03

A intenção da Prefeitura de vender o terreno público de 1,8 mil metros quadrados na Rua Pedro de Toledo, na Vila Clementino, zona sul, tem causado revolta e polêmica entre os moradores da região. O espaço, avaliado pelo mercado imobiliário em cerca de R$ 10,8 milhões, é hoje ocupado por um estacionamento.

Associações de moradores do bairro são contrárias ao negócio, porque querem que o local seja transformado em um equipamento público voltado para a área de tratamento de saúde ou de convivência para a terceira idade, como pede Oswaldo Luiz Baccan, presidente da Associação dos Moradores e Amigos de Vila Mariana.

Em sua avaliação, o bairro tem muitos moradores idosos, mas não oferece equipamentos públicos de atenção específica para eles. A entidade sugere que o espaço seja doado e gerenciado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), instalada na região e parceira da Prefeitura na concretização do chamado Bairro Universitário.

Na próxima segunda-feira, uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) pretende ouvir a destinação que a comunidade gostaria que fosse dada à área na Vila Clementino. Associações de moradores de outras regiões da capital também prometem marcar presença no encontro.

Polêmica. O imóvel faz parte do pacote de 20 terrenos que a administração municipal pretendia oferecer à iniciativa privada em troca da construção de creches, anunciado um ano atrás.

Em fevereiro, o poder público informou ter desistido de vender 18 deles, sobrando apenas o da Vila Clementino e outro na Mooca, na zona leste, de 6,6 mil metros quadrados, onde funcionou um viveiro de flores.

Entre os 18, estava o polêmico "Quarteirão da Cultura" no Itaim-Bibi, zona sul, entre a Avenida Horácio Lafer, as Ruas Salvador Cardoso, Cojuba e Lopes Neto, onde funcionam oito equipamentos públicos (creches, escolas e bibliotecas). Na época, a desistência foi justificada com o argumento de que os 18 terrenos não estariam com a documentação em dia e, por isso, não haveria tempo para realizar as licitações necessárias para o negócio neste fim de gestão Gilberto Kassab (PSD). Para o poder público, a venda dos dois que sobraram na lista serviria de teste para o conceito de permutas de terrenos que a Prefeitura pretende implantar.

A audiência pública contribuirá para a instrução de um inquérito civil que trata da venda de áreas públicas. Procurado pela reportagem, o promotor Valter Santin, do Patrimônio Público e Social, disse que prefere se manifestar depois da audiência sobre o assunto.

Já a Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que ainda não há nenhuma negociação fechada para o terreno da Vila Clementino e voltou a afirmar que não desistiu de implantar o conceito de permutas de terrenos com a iniciativa privada.

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