ALEX SILVA / ESTADAO
ALEX SILVA / ESTADAO

Velocidade máxima volta a 90 km/h nas Marginais nesta quarta

Desembargadora derrubou decisão liminar que suspendia as mudanças; só a 1ª faixa local à direita manterá limite de 50 km/h

Adriana Ferraz e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

25 Janeiro 2017 | 00h25

SÃO PAULO - Começam a valer nesta quarta-feira, 25, aniversário da cidade, os novos limites de velocidade das Marginais do Tietê e do Pinheiros. Após obter aval da Justiça, o prefeito João Doria (PSDB) cumpre promessa de campanha e eleva para até 90 km/h o máximo permitido nas pistas expressas. Nas centrais da Tietê, os motoristas podem agora trafegar a até 70 km/h e nas locais, com exceção da faixa mais à direita que permanece a 50 km/h, o limite volta a ser de 60 km/h. Os radares já foram ajustados.

A mudança anunciada desde o ano passado só foi possível após a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13.ª Câmara de Direito Público, derrubar nesta terça-feira, 24, decisão liminar que suspendia as mudanças a pedido da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade). Em sua decisão, Flora afirma que “a segurança no trânsito não deriva exclusivamente da velocidade imposta para circulação de veículos em vias marginais, mas também e, essencialmente, da educação de seus usuários, bem como da fiscalização exercida pelo poder público”.

Outros argumentos apresentados pela Prefeitura também foram acatados pela desembargadora, que levou em consideração a melhora na fluidez que o aumento das velocidades pode proporcionar à cidade, assim como as novas placas de sinalização, a adoção de medidas assecuratórias de pronto atendimento aos usuários, em caso de acidentes, e a promoção de campanhas educativas – o bicampeão da Fórmula 1 Emerson Fittipaldi é a estrela da campanha.

Balanço. Está previsto para esta quarta o primeiro balanço sobre as ações adotadas. “A Marginal Segura é um programa muito mais amplo do que apenas a readequação das velocidades. Acidentes existem sempre, a Marginal não é imune em nenhuma velocidade. Mas estamos fazendo todo um esforço de ambientação, sinalização, educação, controle e segurança para que aconteçam minimamente, com o menor sofrimento possível para as pessoas”, disse Doria nesta terça.

O tucano citou dados revelados em pesquisa da Rede Nossa São Paulo, que mostram aprovação da população, para justificar sua política. “Cada vez que tem um acidente na Marginal do Tietê ou do Pinheiros reflete na cidade inteira, até nas rodovias de acesso à cidade.”

O prefeito também destacou a parceria firmada com empresas classificadas por ele como “cidadãs” para novos equipamentos a serem usados nas Marginais, como picapes da Mitsubishi e motocicletas das marcas Honda e Yamaha. “(Fizeram) Doação por cidadania. Aceitaram um pedido feito pelo prefeito para fazer a doação. Não há contrapartida. É bom para a cidade, é de graça. Eu sei que vocês não estão acostumados com isso, mas não há outro tipo de interesse, isso é muito comum em cidades civilizadas onde há transparência e gerenciamento de ações desse tipo”, disse. 

Sobre a queda de acidentes registrada na cidade após a redução de velocidade das Marginais, o secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda, voltou a dizer que não há relação direta. “A queda de acidentes é acompanhada por redução de acidente em outras vias, tanto do Estado quanto do Brasil, onde não houve redução de velocidade. Em estatística é preciso ter certeza de correlação, senão você pode chegar a conclusões equivocadas”, disse.

Em outubro passado, dados divulgados pela gestão Fernando Haddad (PT) mostraram uma queda de 52% no número de acidentes fatais em ambas as Marginais ao longo do primeiro ano de implementação das velocidades reduzidas. De julho de 2014 a junho de 2015, foram 64 acidentes com mortes, ante 31 ocorrências do tipo nos doze meses seguintes, até junho de 2016.



Recurso. A Ciclocidade vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. “É importante salientar que o agravo de instrumento apresentado pela Prefeitura não responde à questão principal de que o aumento de velocidades promovido como parte do programa ‘Marginal Segura’ não acarretará em mais mortes ou em mais incidentes de trânsito com lesões graves”, informou a entidade, em nota. “O princípio básico da engenharia de mobilidade é preservar a vida e a saúde das pessoas – não apenas fazer com que cheguem mais rápido aos lugares, ou sejam socorridas mais rápido após acidentes evitáveis.”

Para o consultor em trânsito Flamínio Fishman, é hora de avaliar o programa e, caso preciso, reverter as medidas, em prol da segurança. “A Prefeitura deve agora focar na fiscalização dos motociclistas e dos pedestres, que são os mais vitimados”, afirmou, referindo-se à fiscalização de quem anda acima dos limites, ao aprimoramento das vias às motocicletas e ao atendimento à população que trabalha nas pistas. “Se precisar voltar atrás, não deve haver problema.”

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