Veja qual será o valor do IPTU no ano que vem

Decreto de Kassab reajustou tabela e definiu os limites para isenção do imposto em 2012

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

07 Outubro 2011 | 03h03

Decreto do prefeito Gilberto Kassab (PSD) publicado ontem no Diário Oficial determinou o reajuste de 5,5% nas faixas de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da capital no ano que vem. Na prática, isso altera os índices da tabela usada para calcular o imposto de milhares de imóveis paulistanos. Com a alteração, a cobrança pode até ficar mais barata para alguns contribuintes.

No IPTU é cobrado de 0,8% a 1,6% do valor venal de residências e de 1,2% a 2% de comércio e indústrias. A diferença das alíquotas depende das faixas de valores em que os imóveis estão. Desde 2001 essa tabela é progressiva, ou seja, os mais valorizados pagam uma proporção maior de impostos.

O que o decreto de ontem mudou foram os limites de cada faixa. Imóveis com valor venal de até R$ 77,5 mil, por exemplo, estavam na faixa de 0,8%; agora, entram os que são de até R$ 81.762.

Com o reajuste, o valor do imposto aumenta ou diminui de acordo com o valor venal dos imóveis e a faixa em que eles se encaixam. Um imóvel de R$ 315 mil, por exemplo, antes se encaixava na quarta faixa, com alíquota de 1,4%. Com o reajuste, ele vai cair para a terceira, com alíquota de 1,2%.

A Prefeitura já colocou no site (www.prefeitura.sp.gov.br) os modelos para calcular o imposto, que o Estado reproduz abaixo. Basta ter o valor venal do imóvel, ver a faixa em que ele está, multiplicar pela alíquota e subtrair a parcela a deduzir.

O valor mínimo para imóveis isentos também cresceu, de R$ 70 mil para R$ 73.850, um reajuste também de 5,5%. A correção inflacionária já estava prevista no orçamento de 2012 apresentado na semana passada pela Secretaria Municipal de Finanças.

Valor. A Planta Genérica de Valores (PGV), usada para calcular os valores venais dos imóveis, foi reajustada em 2009. A mudança provocou aumento de até 600% nas cobranças, mas a Prefeitura definiu que a correção máxima seria de 30% para os imóveis residenciais e de 45% para os comerciais. Os 15 mil imóveis que sobraram ficaram no limite do teto de 45% (residência) ou de 60% (comércio) e ainda terão reajuste de IPTU neste ano.

Uma nova correção PGV - com aumentos de IPTU medidos não pela inflação, mas por uma cesta de índices que mede a valorização diretamente pelo mercado imobiliário - deve ser apresentada em 2013 pela Prefeitura. Dessa forma, o tributo deve aumentar mais do que a inflação só a partir de 2014.

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