SOROCABA - No dia 12 de fevereiro deste ano, uma camada de peixes mortos cobriu grande extensão do Rio Piracicaba, próximo à cidade do mesmo nome. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) estimou a perda de 20 toneladas de peixes e atribuiu a mortandade ao baixo nível das águas. No mesmo período, a vazão do Sistema Cantareira para as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) foi reduzida de 3 metros cúbicos por segundo para 1,5 m3/s.
Para o promotor Ivan Carneiro Castanheiro, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Piracicaba, o desastre ambiental pode ser creditado a essa vazão em desacordo com as normas. Segundo ele, a legislação determina que a vazão mínima para o PCJ neste período de crise hídrica seja de 3,7 metros cúbicos por segundo. Com a redução em mais de 50%, os rios Atibaia e Jaguari, formadores do Rio Piracicaba, tiveram os níveis fortemente afetados.
De acordo com o promotor, a informação sobre a redução na vazão foi passada pela Agência Nacional de Águas (ANA) durante uma apresentação de proposta para restringir captações na área do PCJ. “Na ocasião, recordo-me de que fiz publicamente a correlação da mortandade de peixes com a baixa vazão liberada para as bacias PCJ, não tendo havido contestação dos representantes da ANA”, disse. O laudo da Cetesb informa que a morte dos peixes ocorreu por asfixia em razão da falta de oxigênio na água e que a baixa vazão tornou o rio vulnerável para a vida aquática.
Castanheiro informou que a mortandade será objeto de uma apuração específica, desmembrada do inquérito que apura a renovação da outorga do Sistema Cantareira, vencida em agosto deste ano. O objetivo é confirmar se a redução da vazão informada pelo agente da ANA causou o desastre ambiental e apurar responsabilidades.
O risco para o meio ambiente é um dos argumentos dos promotores de Piracicaba e Campinas e do Ministério Público Federal em ação que visa a impedir o uso da segunda parcela do volume morto do Sistema Cantareira para o abastecimento da Grande São Paulo. Segundo os promotores, a retirada vai comprometer o descarregamento por gravidade dos volumes de água para as bacias do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Com isso, será prejudicado o abastecimento público de municípios como Campinas, Sumaré, Jundiaí, Valinhos, Atibaia e Itatiba, afetando diretamente 2,8 milhões de pessoas. A Sabesp informou em nota que a vazão liberada para a bacia PCJ é determinada pelos órgãos reguladores (Agência Nacional de Águas e Departamento de Água e Energia Elétrica) e a empresa cumpre o que é determinado. O dirigente da ANA citado pelo promotor não foi encontrado para se manifestar sobre a questão. A Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e o DAEE informaram não terem sido notificados oficialmente sobre a ação dos ministérios públicos estadual e federal e que todos os assuntos vêm sendo tratados com responsabilidade e de forma cooperativa com as autoridades.
