Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo
14 de junho de 2011 | 00h00
1. Quais são os principais problemas do atual modelo de varrição?
A própria Prefeitura considera que os atuais contratos não contemplam várias medidas que deixariam a cidade mais limpa e menos suscetível às enchentes. As principais são a falta de varredores aos domingos, a separação dos serviços de varrição de rua e limpeza de bueiros e o alto custo dos contratos - que passaram de R$ 276 milhões em 2005 para R$ 437 milhões em 2011, um aumento de 87%, bem maior do que os 30% previstos para a inflação no período.
2.Esse modelo ajuda a agravar o problema das enchentes?
Até o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) já admitiu que sim. Ocorre que a limpeza de bueiros é feita por uma empresa e a varrição, por outra. O relatório final da CPI das Enchentes mostrou que, em 16 inspeções, garis varreram a sujeira para dentro dos bueiros. Em 2010, Kassab prometeu mudar o contrato e fazer licitação para que a mesma empresa faça os dois serviços - assim, ela mesma se policiaria para que esses casos não ocorressem mais. Mas o prefeito acabou renovando o contrato antigo e prometeu mudar apenas neste ano.
3. Há fiscalização hoje em dia?
Não, são as próprias empresas que enviam à Prefeitura relatório de ruas varridas. Kassab abriu licitação de R$ 37 milhões no mês passado para contratar uma empresa para vigiar serviços de varrição, mas o processo de contratação ainda não se encerrou.
4. Quando o novo contrato começa a valer?
O atual se encerra em novembro e a expectativa é de que novas empresas já assumam o serviço logo depois disso. Assim, a varrição aos domingos e o combo bueiros-ruas deve finalmente ser contemplado.
5.Qual a situação desse processo?
Para que um novo contrato comece a valer já em novembro, o edital deve ser lançado nas próximas semanas - especialistas estimam entre 3 e 4 meses para se encerrar uma licitação desse porte. Até agora, entretanto, a Prefeitura trabalha no documento e não há estimativa para o início da concorrência.
A QUEM RECLAMAR
Prefeitura de São Paulo
http://sac.prefeitura.sp.gov.br
Ouvidoria: (11) 0800-175717
Denúncias
Central 156
Ministério Público Estadual Promotoria de Urbanismo e Meio Ambiente: 3119-9119
E-mail: uma@mp.sp.gov.br
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