Vaca na pista dá indenização

Dersa tem de pagar R$ 30 mil a motorista que se acidentou ao bater em animais na Carvalho Pinto

Renato Machado e Eduardo Reina, O Estado de S.Paulo

27 de julho de 2010 | 00h00

A colisão com três vacas na Rodovia Carvalho Pinto resultou em uma indenização de quase R$ 30 mil para um motorista de Nova Odessa, na região paulista do Vale do Paraíba. O texto da decisão em segunda instância afirma que a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), por ser a então administradora da via e cobrar pedágio pelos serviços, tinha de dar condições de segurança e dirigibilidade. Em 2009, a administração da rodovia foi concedida à iniciativa privada.

O acidente aconteceu na madrugada de 27 de agosto de 2007. Claudinei Mendizabal, hoje com 41 anos, retornava para sua casa em Nova Odessa, com amigos. Como tinha uma van escolar, o grupo havia pedido que ele os levasse até Campos do Jordão. Pouco antes de Jacareí, ele foi surpreendido por vários animais na pista. "Tinha uns oito, entre vacas e cavalos. Desviei de uns, mas atropelei três vacas. Outros carros também bateram neles", conta o motorista. Uma amiga que estava no banco da frente ficou presa nas ferragens e foi internada, mas sem lesões graves.

"É um absurdo deixar que entrem animais na pista", reclama Mendizabal, que não pôde trabalhar por quase três meses, período em que seu carro ficou no conserto. Por isso, ele resolveu entrar com a ação.

Após perder em primeira instância, a Dersa recorreu ao Tribunal de Justiça, que manteve a decisão anterior. O desembargador Francisco Vicente Rossi, relator do caso, questiona o fato de haver tecnologia de monitoramento de estradas sofisticada, capaz de identificar veículos à noite, mas incapaz de detectar animais na pista. Segundo Rossi, sequer houve ação da empresa para alertar motoristas.

"Não se concebe que a atual utilização de sensores e aparelhos avançados de fotografia e gravação em tempo real, visando ao controle e fiscalização da rodovia, com a possibilidade de identificar veículos mesmo à noite, não permita, também, eficaz verificação de invasão e trânsito de animais", diz o texto do relator.

A Dersa foi procurada no fim da tarde de ontem, mas seu departamento jurídico havia encerrado o expediente.

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