USP propõe mudar 'estatuto da ditadura'

A ideia de um novo documento, elaborado com a participação de alunos, funcionários e docentes, foi apresentada nessa quinta-feira, 31, aos grevistas

Bárbara Ferreira Santos, O Estado de S.Paulo

01 Novembro 2013 | 02h02

A Universidade de São Paulo (USP) vai reelaborar o estatuto da instituição na primeira quinzena de maio de 2014, com a ajuda da comunidade acadêmica - alunos, professores e funcionários. É o que determina uma nova proposta de negociação apresentada ontem pela reitoria da universidade aos grevistas. Mas os estudantes decidiram em assembleia nessa quinta-feira, 31, à noite manter a greve e a ocupação que já duram um mês.

Com o novo estatuto, serão redefinidas as regras da USP e até a forma de governo, se por reitoria ou governo tripartite, além da forma como se elegem os governantes - por eleições diretas ou indiretas.

O estatuto da universidade é de 1988, mas alguns itens que nele constam são de 1972, época da ditadura, como o regimento disciplinar. Uma das normas desse regimento permitiu a expulsão de seis alunos da universidade pela ocupação de salas da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas) em 2010.

O novo estatuto seria definido em um congresso, com participação de professores, alunos e funcionários. As mudanças propostas no congresso serão encaminhadas, segundo a universidade, "às instâncias competentes" a partir do término do evento. Segundo o Diretório Central dos Estudantes (DCE), falta a universidade garantir que todos os funcionários terão dispensa do trabalho no dia do congresso. "Esse estatuto deverá ser criado de forma democrática, com todos", afirmou a diretora do DCE e estudante do segundo ano de Letras, Luisa D'Ávola, de 25 anos. Em nota, a USP afirma que "recomendará a liberação dos congressistas das atividades de estudo e trabalho" durante o congresso.

Moradia. Na reunião dessa quinta, a universidade se comprometeu a transformar outros dois prédios, chamados de "K"e "L", em moradia estudantil. A reitoria também se comprometeu a reajustar o valor das bolsas estudantis segundo índice de reajuste salarial acordado no Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp) e a debater a permanência da PM.

Um dos pontos polêmicos, segundo os estudantes, é a negociação para que nenhum aluno que tenha aderido à greve seja punido. "A universidade ainda não assegurou que não haverá punições", afirmou o diretor do DCE e aluno de Ciências Sociais, Pedro Serrano, de 22 anos.

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