
22 de fevereiro de 2011 | 00h00
Para manter a sua privacidade, evite ao máximo divulgar dados pessoais. Não fale de sua família, amigos e de seus hábitos e rotinas, bem como trabalho (principalmente se você é funcionário de empresas com regras rígidas de segurança). Evite publicar fotos.
2.Posso usá-las no serviço?
Somente se elas forem utilizadas exclusivamente como forma de trabalho (para captação de clientela, por exemplo). Em alguns casos, a Justiça do Trabalho aceita informações colhidas na rede como prova numa demissão por justa causa. Por isso, informe-se sobre as diretrizes da empresa.
3.E se eu for ofendido ou vítima de um perfil falso?
Faça uma denúncia à empresa responsável pela administração do site. Mande uma notificação extrajudicial. Se mesmo com a exclusão do perfil falso e/ou dos comentários você ainda se sentir prejudicado, poderá ajuizar uma ação por danos morais contra a empresa provedora do site e contra o internauta que lhe ocasionou dano. Faça a denúncia em uma Delegacia de Crimes Virtuais. O órgão atua, muitas vezes, com a Polícia Civil.
4.Posso usar fotos, vídeos e textos divulgados?
Não. As leis de direitos autorais valem no ciberespaço. Um texto, foto ou vídeo publicado num site ou blog não se torna de domínio público e sua utilização só pode ser feita com o consentimento do autor.
Fonte: Revista da ProTeste Dinheiro & Direitos (nº 27).
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