Universidades vão indicar tutor para supervisionar programa

Ele ficará encarregado da orientação acadêmica e do planejamento. Pela atividade, receberá bolsa de R$ 5 mil

LÍGIA FORMENTI, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

11 de julho de 2013 | 02h07

O Ministério da Educação publicou ontem portaria com as regras para adesão das instituições federais interessadas em participar da supervisão do programa Mais Médicos, lançado segunda-feira pelo governo. Universidades escolhidas deverão indicar, no momento da pré-adesão, um tutor acadêmico e no mínimo três tutores que deverão compor o cadastro.

O cadastramento deverá ser feito no site do Ministério da Educação até segunda, dia 15. O tutor deverá ser docente da área médica e, preferencialmente, vinculado à área de conhecimento de saúde coletiva.

De acordo com a portaria, ele ficará encarregado da orientação acadêmica e planejamento. Pela atividade, receberá uma bolsa no valor de R$ 5 mil.

Os supervisores também terão de ser médicos. Eles ficarão responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização das atividades do participante do programa - brasileiro ou estrangeiro -, em conjunto com o gestor do Sistema Único de Saúde do município.

Entre as atribuições estão: visitas periódicas para acompanhar as atividades dos médicos, estar disponível, por meio de telefone ou internet, para auxiliar os médicos participantes, avaliar a atuação dos profissionais participantes.

O programa Mais Médicos prevê o recrutamento de profissionais brasileiros ou estrangeiros para trabalhar em áreas consideradas prioritárias.

Um edital foi publicado para que profissionais façam a inscrição. Serão escolhidos prioritariamente médicos brasileiros. Numa segunda etapa, serão chamados os estrangeiros.

Críticas. Mesmo antes do lançamento, o projeto despertou duras críticas de associações médicas brasileiras. As entidades afirmam que o maior problema no País não é falta de médicos, mas distribuição desigual.

Elas questionam a eficácia do programa, afirmam que a proposta é eleitoreira. Condenam, principalmente, a dispensa da validação do diploma para os médicos estrangeiros recrutados. Ontem, presidentes dos conselhos regionais de medicina se reuniram em Brasília para discutir o tema. A instituição deverá, em conjunto com a Associação Médica Brasileira, Federação de Médicos e Associação Nacional de Médicos Residentes, ingressar com uma ação na Justiça contra o programa.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou não haver motivo para tal, uma vez que a medida provisória deverá agora ser debatida pelo Congresso.

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