MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO/ 01/02/2013
MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO/ 01/02/2013

União quer túnel submerso entre Santos e Guarujá; SP cobra governo federal para liberar ponte

Proposta de ligação seca entre as duas maiores cidades do litoral paulista é debatida há quase um século; Estado diz que ponte pode ser construída sem verba pública

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2022 | 10h00

Autoridades tentam tirar do papel a obra de ligação seca entre Santos e Guarujá, as duas maiores cidades do litoral de São Paulo, ideia já discutida há cerca de cem anos. O governo de São Paulo afirma esperar há mais de um ano aval da União para erguer uma ponte e ameaça ir à Justiça para levar a iniciativa à frente. Já o governo federal tem planos de construir um túnel submerso de 1,7 mil metros. As prefeituras dos dois municípios querem as duas obras. 

A União anunciou a inclusão da obra do túnel no projeto de privatização do porto de Santos, prevista para ocorrer no fim do ano. Conforme o Ministério da Infraestrutura, com a desestatização da Autoridade Portuária de Santos, será criada a empresa Túnel S.A., com aporte previsto de R$ 3 bilhões como parte dos investimentos obrigatórios que serão usados para a construção da estrutura.

Em 20 de janeiro, o Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Ministério da Economia publicou resolução recomendando a qualificação dos estudos para construção e operação do túnel imerso junto aos ativos a serem ofertados à iniciativa privada com o leilão do porto.

Conforme a pasta da Infraestrutura, o túnel terá parte dos investimentos de R$ 16 bilhões previstos com a desestatização. A obra deve custar entre R$ 2,9 bilhões e R$ 3,8 bilhões. Como o túnel prioriza o tráfego urbano, parte dos R$ 11 bilhões que o governo receberá do arrendamento servirá para aumentar a capacidade da linha férrea, reduzindo a dependência dos caminhões para a movimentação de cargas. A proposta é de uma concessão só para o túnel, com os recursos garantidos pelo concessionário que assumir o porto.   

Empresas e associações criaram o movimento ‘Vou de Túnel’ para defender a passagem submersa como alternativa ao antigo gargalo da mobilidade entre as cidades. Segundo o engenheiro Casemiro Tércio Carvalho, porta-voz do movimento, o túnel terá três faixas de rodagem no sentido do Guarujá, três no sentido de Santos, ciclovia e faixa de pedestre, além de espaço para o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre as duas cidades, o que ele considera vantajoso em relação ao projeto da ponte, com apenas duas faixas de rolamento e sem ciclovia.

Com 17,7 m do piso ao teto, a estrutura não irá interferir na passagem dos navios que adentram o porto. Segundo Carvalho, de carro, os atuais usuários da balsa irão gastar cinco minutos para vencer a distância do ponto de embarque até a embocadura e outros três minutos para atravessarem o túnel. “O usuário vai sair dentro da cidade, o que não acontece se ele fizer o mesmo percurso pela ponte projetada. Sem contar que o tempo gasto no deslocamento triplica”, disse.

O projeto do túnel prevê pedágio com tarifa que, segundo o especialista, vai ficar entre os valores atuais do pedágio da rodovia Domenico Rangoni (R$ 14,20 por automóvel) e o da balsa (R$ 12,30). Hoje, a balsa Santos – Guarujá opera de 15 em 15 minutos, com capacidade para 872 veículos por hora. Com o menor tempo de viagem, redução no tráfego de caminhões e menos balsas em operação, estima-se que as emissões de carbono na atmosfera serão reduzidas em 72 toneladas por ano.

Estado diz que obra da ponte não demanda verba pública

Já o Executivo estadual prevê uma ponte com vão de 750 metros de extensão e 85 metros de altura para transpor o canal marítimo. Secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto diz que o projeto da ponte vem sendo trabalhado desde 2019 e foi protocolado no Ministério da Infraestrutura em novembro de 2020.

“O governo federal não deu resposta e criou uma falsa polêmica, inserindo o projeto do túnel. O Estado de São Paulo não é contra a ligação seca entre Santos e Guarujá. É razoável pensar em ter a ponte e o túnel, mas é preciso pensar no custeio. Para o projeto da ponte, temos a solução de fazer sem uso de dinheiro público, mas precisamos do aval do governo federal, pois o porto é área federal. Se a União não se manifesta, pode ser cobrada judicialmente”, disse.

Um dos principais argumentos do Estado é de que a ponte não requer dinheiro público, pois pode ser construída pela concessionária Ecovias, detentora da concessão do Sistema Anchieta-Imigrantes. A contrapartida seria uma dilação no prazo do contrato de concessão, além da cobrança de pedágio no acesso à ponte.

Ele contou que o projeto da ponte foi alterado três vezes a pedido da Autoridade Portuária de Santos, que administra o porto. “Embora as configurações anteriores já atendessem a navios maiores do que os que circulam atualmente no porto, que tem restrições naturais impostas pela geografia do canal, os estudos foram revistos e se chegou a uma solução que amplia a capacidade de navegação, sem interferência nos terminais portuários instalados”, disse.

Os estudos para o projeto tiveram simulações realizadas no laboratório de engenharia naval da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), que apontaram não haver obstáculos à expansão do porto. O projeto foi analisado também pelo Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica, não implicando risco à operação do aeroporto do Guarujá.

Prefeituras querem as duas estruturas

As prefeituras de Santos e Guarujá defendem que as duas obras sejam realizadas. “O volume de tráfego na travessia de balsas tem média de 25 mil a 30 mil veículos por dia, o maior do mundo. Por isso, é absolutamente plausível a viabilização das duas opções de ligação seca, tanto a ponte quanto o túnel”, disse, em nota, a prefeitura de Guarujá. A ponte teria como foco principal o transporte de cargas entre as duas cidades e o porto. Já o túnel atenderia melhor a natureza metropolitana da ligação entre os municípios, prevendo a passagem de veículos, pedestres, ciclistas e o VLT, que já é uma realidade entre Santos e São Vicente, segundo o município.   

Para o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), as duas ligações são obras com finalidades distintas, mas não excludentes e uma complementa a outra. “Se o Estado tem o mais difícil, que é a solução financeira, por que não fazer a ponte, que é essencial para a expansão do porto na área continental de Santos? Da mesma forma, o túnel é fundamental para atender as 26 mil pessoas que todo dia usam o serviço de balsas. Então, que se façam a ponte e o túnel. Serão duas ligações. Outras grandes cidades no mesmo contexto têm até quatro”, disse.

O Ministério da Infraestrutura informou que o túnel entre Santos e Guarujá foi qualificado em dezembro pelo PPI com previsão de ir a leilão neste ano. “A desestatização da Santos Port Authority (Autoridade Portuária de Santos) prevê a criação da Túnel S.A., com aporte previsto de R$ 3 bilhões como parte dos investimentos obrigatórios. Ou seja, a empresa vencedora da licitação vai empregar esse valor em um fundo, que será usado para a construção do túnel”, disse, em nota.  

Conforme a pasta federal, o projeto do túnel e os valores poderão ser alterados pelas contribuições feitas na fase de consulta pública da desestatização do Porto de Santos, aberta até 16 de março. “O Minfra tem conhecimento do projeto da ponte para ligar Santos a Guarujá, mas entende que o túnel atende melhor a solução da mobilidade urbana e não cria impedimentos à operação e à expansão dos serviços portuários”, acrescentou.

A ligação seca entre Santos e Guarujá é discutida há quase um século. Em 1927, foram apresentados os primeiros estudos para a construção de um túnel escavado para a passagem do bonde elétrico. Em 1948, o governador do Estado propôs a construção de uma ponte levadiça que permitiria a passagem dos navios.

Em 1970, a proposta foi de ponte com acesso helicoidal, mantendo-se o gabarito para a passagem dos navios. Em 2011, o governo decidiu pelo túnel submerso, apresentando os projetos e o estudo ambiental para abrir a licitação, mas o processo foi cancelado em janeiro de 2015.

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