União admite que era responsável por prédio que desabou em SP

'Responsabilidade é de todos os órgãos públicos', afirma superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma; edifício foi cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

01 Maio 2018 | 13h29

O presidente Michel Temer confirmou nesta terça-feira, 1, que o Edifício Paes de Almeida, que pegou fogo e desabou no centro de São Paulo, era da União. O imóvel está em nome da Caixa Econômica Federal e havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo em outubro de 2017. O governo federal admitiu que tinha a responsabilidade de pedir a reintegração de posse da área. 

Segundo o governo federal, a última invasão no local aconteceu quando o edifício estava cedido à Prefeitura, por volta de setembro de 2014, dois meses após ter sido desocupado por meio de reintegração de posse. O prefeito Bruno Covas (PSDB) afirmou que o Município fez tudo o que pode em relação ao prédio – diversas reuniões com moradores, para negociar uma saída pacífica, e também com a União, na tentativa de assumir o edifício e encaminhar uma resolução.

"A Prefeitura não pode ser acusada de se furtar à responsabilidade. Só neste ano, desde fevereiro, fizemos seis reuniões com os moradores. O núcleo de intermediação com áreas invadidas fez seis reuniões com eles alertando destes riscos”, disse Covas. O prefeito afirmou que como a Prefeitura não tem a posse do imóvel não poderia ter entrado com pedido de reintegração.

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O termo de autorização de guarda provisória do prédio foi assinado em 17 de outubro de 2017. "A Prefeitura Municipal de São Paulo declara que aceita o presente termo para que produza os efeitos jurídicos, ficando responsável pela administração, uso e conservação do imóvel, passando a ocorrer por sua conta exclusiva, a partir desta data, todos os ônus que recaiam ou venham a recair sobre os mesmos, relativos a taxas, multas e imposições das autoridades", diz o documento.

Segundo o superintendente de patrimônio da União no Estado de São Paulo, Robson Tuma, o imóvel está no nome da Caixa Econômica Federal e foi sede da Polícia Federal e de um posto do INSS. O prédio foi repassado pela Caixa à União, mas um conflito sobre pagamento de taxas levou o caso à Justiça. Ou seja, ele é da União, mas está no nome da Caixa.

Em julho de 2014, a União obteve uma reintegração de posse da área, que ocorreu. Mas o imóvel foi novamente invadido cerca de dois meses depois, quando já havia sido cedido à Prefeitura de São Paulo. De acordo com Tuma, no fim da gestão Fernando Haddad (PT), a Prefeitura encerrou o termo de cessão, mas na gestão João Doria (PSDB), em outubro de 2017, foi fechado novo acordo. Havia a intenção de que o espaço fosse utilizado pelas Secretarias Municipais de Educação e de Cultura.

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"Não é o momento de responsabilizar ninguém, a responsabilidade é de todos os órgãos públicos. E agora nós estamos em tratativas para tentar mostrar que isso pode acontecer em outros casos", disse Tuma. "Apesar de ter sido feita cessão para a Prefeitura, nós não vamos fugir da responsabilidade da União."

O governo federal informou que a Defesa Civil Nacional está acompanhando as buscas e o atendimento à população após o desabamento do prédio. O ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, esteve em contato com o governador de São Paulo, Márcio França, e com Covas para disponibilizar apoio às ações de socorro e na assistência às vítimas.

O incêndio no prédio de 24 andares começou por volta da 1h30 desta quarta-feira, 1, e logo espalhou por todo imóvel. Os bombeiros foram acionados e, enquanto combatiam o fogo, o edifício desabou. Oficialmente, o resgate trabalha com uma pessoa desaparecida.

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