EPITÁCIO PESSOA/ESTADÃO
Danilo Cândido Costa segura o celular com a fotografia da irmã, Daniele, morta no ano passado aos 21 anos EPITÁCIO PESSOA/ESTADÃO

Uma mulher é vítima de feminicídio a cada 60 horas no Estado de SP

Número de casos no ano passado é 12,9% maior que o registrado em 2017 e mais que o dobro de 2016; especialistas afirmam que ainda há subnotificação

Priscila Mengue, Cecília do Lago e José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2019 | 00h00

Correções: 19/02/2019 | 09h31

SÃO PAULO - Em média, uma mulher é vítima de feminicídio no Estado de São Paulo a cada dois dias e meio. Em 2018, 148 assassinatos foram registrados já no boletim de ocorrência como derivados de violência doméstica ou por “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. 

O número de mortes é 12,9% maior do que o registrado no ano anterior (131) e mais do que o dobro do que o observado em 2016 (70), embora a quantidade de homicídios dolosos tenha diminuído no Estado. Os dados foram levantados pelo Estadão Dados com base em boletins de ocorrência (BO) da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Apesar da alta, especialistas afirmam que o número de casos deve ser maior. Um dos motivos é a tipificação nem sempre ser apontada já no registro do BO. “É obrigatório constar no boletim se a pessoa foi morta por feminicídio”, afirma Luiza Nagib Eluf, advogada criminalista e procuradora aposentada. “Mas nem todos os funcionários da Justiça e da própria delegacia se atualizaram em relação a isso. Na dúvida, fica só o registro de homicídio.”

O número de casos de feminicídio no Estado representa 27% do total de assassinatos de mulheres (548), o que não inclui latrocínio (roubo seguido de morte) e homicídio culposo (sem intenção). O número é semelhante à média nacional de 24,8% (1.133 feminicídios no total), de acordo com o 12.º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com dados de 2017.

Pesquisadora da entidade, Cristina Neme pontua que o porcentual está abaixo das estimativas dos especialistas em segurança de que feminicídios respondem por pelo menos metade do total dos assassinatos de mulheres. “Hoje há maior percepção em relação ao fenômeno, um maior cuidado no registro do dado. Com a investigação, (o número) tende a aumentar.”

De 2015, a Lei do Feminicídio transformou esse tipo de homicídio em crime hediondo, com pena de 20 a 30 anos de reclusão e que pode ser aumentada de 1/3 a 1/2 em determinados casos (como quando a vítima é gestante ou é portadora de alguma deficiência, por exemplo). Lançadas em 2016 pela Organização das Nações Unidas Mulheres (ONU Mulheres) e pelo governo brasileiro, as Diretrizes Nacionais do Feminicídio apontam que toda investigação da morte ou tentativa de morte de uma mulher com indícios de violência deve ter a “perspectiva de gênero” como um dos principais enfoques.

“Há um direcionamento diferente da investigação (quando a vítima é mulher). A perícia no local do fato é diferente e no corpo também, porque se busca não só a causa da morte, mas se verifica se há um histórico de violência”, diz Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo. 

Em nota, a SSP afirma que os delegados passaram a incluir a qualificadora de feminicídio já em 2015 e que o assunto foi abordado em treinamento no ano seguinte. Diz ainda que “em muitos casos” só é possível determinar a motivação durante as investigações. Além disso, reitera que criou, em 2018, o Protocolo Único de Atendimento, “que estabelece um padrão de atendimento para melhor acolher as vítimas e aprimorar as investigações e coleta de provas”.

Maioria dos feminicídios em SP ocorre na casa da vítima

O levantamento feito pelo Estado revela diferenças no perfil das vítimas de feminicídio em relação às mortes de mulheres em geral. Em 66% dos feminicídios identificados no BO nos últimos três anos, o ataque ocorreu dentro de casa. O padrão é diferente da média dos assassinatos de mulheres, em que 64% das vezes ocorre em via pública. 

Segundo Valéria Scarance, o feminicídio é um “crime muito particular, que quase sempre tem uma assinatura”. Em geral, afirma, o assassinato é motivado pela não aceitação do rompimento do relacionamento com a vítima ou por ciúmes. Além disso, costuma ter “grande crueldade”, como repetição de golpes. “Por isso, a necessidade de a investigação ser direcionada, para que esses aspectos não deixem de ser notados.”

Para especialistas, grande parte dos feminicídios é uma “morte anunciada”. Estudo do Ministério da Saúde divulgado pelo Estado neste ano aponta que três a cada dez mulheres já tinham histórico de agressão antes de serem mortas.

Este foi o caso de Daniele Cândido, de 21 anos, que foi estrangulada e morta pelo marido em outubro de 2018, em Votorantim, a 96 km da capital. O porteiro Danilo Cândido Costa, de 27 anos, irmão de Daniele, conta que não se conforma de ter deixado passar em branco o primeiro tapa no rosto que ela recebeu, há três anos.

“Foi a primeira vez que ele a agrediu, e a gente deixou pra lá porque ela deu razão ao marido”, lamenta. Preso no dia seguinte ao assassinato, o rapaz confessou o crime e alegou que eles haviam brigado porque ela sentia muito ciúmes.

Prevenção. Políticas educacionais e de conscientização, além de ações para acolher e incentivar denúncias, estão entre os procedimentos que podem ser adotados para evitar o feminicídio. Também é importante que as estatística sejam fidedignas, pontua Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP). “O primeiro passo para políticas de prevenção é o diagnóstico do crime.”

Já Valéria Scarance ressalta a importância do acolhimento da vítima na Justiça, no sistema de saúde e na polícia. “É importante que a mulher seja bem recebida, não seja ridicularizada. Condutas que coloquem em cheque a palavra ou a vida da vítima podem fazer com que ela se retrate, o que pode levar a uma situação mais grave, até à morte.”

Correções
19/02/2019 | 09h31

Diferentemente do que foi noticiado na primeira versão da reportagem, a média é de um feminicídio a cada 60 horas no Estado de São Paulo.

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‘O assassino viveu três anos dentro de casa'

Dona de casa só ficou sabendo que filha já tinha sido agredida depois que a jovem morreu

José Maria Tomazela, O Estado de S.Paulo

18 de fevereiro de 2019 | 03h00

A dona de casa Cristina Aparecida Soares, de 34 anos, tenta preencher o vazio deixado pela morte da filha Geovanna Crislaine Soares da Silva, de 17 anos, mobilizando as redes sociais contra o feminicídio. Além de pedir justiça, ela quer o fim da lei que impede a prisão no período eleitoral, mesmo em caso de crimes graves. Geovanna foi assassinada pelo ex-namorado em 27 de outubro de 2018, em Votorantim, na véspera do segundo turno das eleições. O rapaz se apresentou à polícia e assumiu o crime, mas não ficou na cadeia - como ele se entregou 12 horas após o crime, não foi configurado flagrante. Pela lei, ninguém pode ser preso, a não ser em flagrante, cinco dias antes nem 48 horas depois do pleito.

Cristina conta que velava o corpo da filha quando soube que o assassino tinha sido liberado. “Ele saiu pela porta da frente, como se nada tivesse acontecido. Fiquei tão revoltada que postei em rede social, e muita gente me deu razão. É inaceitável uma lei que mantém na rua o autor de crime hediondo, não importa se tem eleição ou não. Nada justifica.” Rapidamente a página “Justiça pela Geovanna e todas as mulheres que passaram por crimes brutais”, no Facebook, atingiu 1,2 mil seguidores.

À mãe, não bastou. Ao saber que o inquérito estava parado em razão das férias da delegada, ela confeccionou camisetas com a foto da filha e foi com um grupo à frente da delegacia. Depois, rumou até o fórum e falou com o promotor criminal. A ordem de prisão foi expedida.

Agora, a mãe acompanha o processo, posta o andamento na internet e espera a data de julgamento. “Não é possível que mulheres e meninas sejam assassinadas assim. O pior é que o assassino viveu três anos dentro de casa, tratado como um filho.”

O acusado do crime, Jackson da Silva Santos, de 21 anos, morava no mesmo bairro e era tido pela família dela como um rapaz bom. “Ele trabalhava numa reciclagem e passaram a se encontrar, depois o relacionamento ficou mais sério. Com o passar do tempo, ele começou a beber demais, até que minha filha deu um basta”, afirma a mãe.

Recorrente. Ela diz que Santos não aceitava a separação e havia tentado matar sua filha alguns dias antes, mas a menina não contou. “Quando o celular dela voltou da perícia, achamos um áudio em que ele, aparentemente bêbado, pedia perdão. Ela respondeu: ‘Você quase me matou, tapou a minha boca, quase desmaiei’. Se ela tivesse falado ou a gente tivesse visto...”

Foi um vigia que surpreendeu Santos perseguindo a jovem e desferindo facadas, numa estrada no bairro vizinho. O rapaz fugiu, deixando o carro no local. Conforme a mãe, sua filha foi morta com 11 facadas. A defesa do rapaz, que está preso, informou que só se manifestará no processo.

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