Ubatuba planeja dar ilha a moradores

Ideia é conseguir regularização fundiária da União e investir em melhorias para 60 famílias

UBATUBA, O Estado de S.Paulo

12 de fevereiro de 2012 | 03h02

Pelo menos 60 famílias que vivem há cerca de cinco décadas na Ilha dos Pescadores, em Ubatuba, no litoral norte paulista, deverão ser beneficiadas com a regularização fundiária feita pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), detentora da ilha.

Projeto elaborado pela prefeitura há cinco meses contempla uma série de melhorias estruturais e urbanísticas.

Segundo a prefeitura, foi realizado o levantamento topográfico da ilha e de suas moradias. E houve reuniões com moradores e representantes de Ministério Público, SPU, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), uma vez que a Ilha dos Pescadores fica ao lado do Casarão do Porto, a imponente construção de 1846 tombada pelo patrimônio histórico.

O projeto contempla a ampliação do Mercado de Peixe, principal fonte de recursos da comunidade. Píeres de madeira, construídos de forma artesanal e em péssimo estado de conservação, serão trocados. Pescadores terão ainda área de embarque e desembarque mais larga e segura. Outra ação aguardada pelos moradores, principalmente crianças, é a área de lazer, com quadra poliesportiva, praça com chafariz e monumento ao pescador e ampliação da sede da Colônia de Pescadores Z-10. Estão previstos ainda iluminação, arborização, saneamento e recuperação ambiental, já que a ilha é Área de Preservação Permanente (APP).

"O projeto agora será encaminhado para apreciação do Ministério Público. Tão logo o órgão dê aval, a SPU repassará a área aos pescadores, que terão suas propriedades registradas em cartório de forma conjunta", explica o secretário de Cidadania e Desenvolvimento de Ubatuba, Claudinei Salgado.

Segundo ele, o projeto atende a recomendações da Promotoria, que há alguns anos chegou a determinar a retirada das famílias do local. "Antecipamo-nos às recomendações do MP para evitar a retirada dos pescadores, evitando assim mais um problema de cunho social", frisa.

Além da regularização fundiária, a Câmara de Ubatuba analisa projeto de lei que prevê transformação da Ilha dos Pescadores em Zona Especial de Interesse Social (Zeis). "O projeto contempla a área de forma que ela possa ser explorada turisticamente, já que teremos melhor estrutura para receber turistas que nos procuram para comprar pescados", comemora Reginaldo Teodoro, um dos moradores.

Para o também morador Juvenal Moraes, o pequeno pescador será o principal beneficiado, pois as melhorias poderão proporcionar crescimento profissional. "Além disso, nos sentiremos mais seguros sendo donos da área."

Ilha urbana. A Ilha dos Pescadores não está no mar, e sim dentro da área urbana de Ubatuba, ao lado do centro comercial, em uma localidade onde ocorre o encontro das águas do mar com as do Rio Grande de Ubatuba. O acesso é feito por uma ponte para carros e três passarelas para pedestres, de onde é possível praticar pesca artesanal. O lugar faz lembrar uma pacata cidade interiorana, com construções bem simples. O que difere a paisagem das cidades do interior são as águas do mar e do rio que a circundam. No cais, é possível observar o manguezal com suas garças descansando sobre as folhagens. / REGINALDO PUPO, ESPECIAL PARA O ESTADO

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