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Tudo será apurado, diz Alckmin sobre delação na Máfia do ICMS

Governador espera que acordo fechado por fiscal ajude a punir os servidores envolvidos no esquema dentro da Secretaria da Fazenda

Felipe Resk, O Estado de S. Paulo

09 de setembro de 2015 | 12h50

SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta quarta-feira, 9, que espera que o acordo de delação premiada ajude a investigar e punir os servidores envolvidos na Máfia do Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). "Tudo que for coletado será apurado e punido", disse.

Conforme publicou o Estado nesta quarta-feira, um fiscal do ICMS fechou um acordo de delação para colaborar com a apuração de um esquema de corrupção descoberto dentro da Secretaria Estadual da Fazenda. O suspeito foi preso juntamente com outros seis agentes, em julho, e pode receber em troca benefícios da Justiça como a diminuição de pena, em caso de condenação.

Durante um evento no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital, na manhã desta quarta-feira, Alckmin afirmou que a administração estadual auxilia o Ministério Público de São Paulo. "A Corregedoria do Estado está participando de todo esse trabalho junto com o Ministério Público para enfrentar essa questão", disse.

Segundo o procurador-geral de São Paulo, Márcio Elias Rosa, o MP vai terminar de recolher os depoimentos do fiscal, antes de divulgar qual suspeito aceitou o acordo de delação - o que deve ocorrer só nas próximas semanas. "Ele ainda está sendo ouvido. É um fiscal ligado à administração estadual, mas por enquanto não há divulgação do conteúdo nem de sua identificação", afirmou.

O acordo de delação premiada pode ser firmado com o MP e homologado pela Justiça durante o processo. Quem faz o acordo não pode mentir, deve confessar todos os crimes e indicar quem são os demais participantes do esquema criminoso em todas as esferas de uma instituição - no caso, a Secretaria Estadual da Fazenda. O denunciante precisa também provar todas as acusações.

Na máfia do ICMS, as investigações descobriram que fiscais do ICMS cobraram propina de duas empresas durante dez anos e arrecadaram pelo menos R$ 35 milhões. Questionado por que o Estado não descobriu o esquema antes, já que ele teria funcionado por muito tempo, Alckmin não respondeu.

A expectativa dos investigadores é que o delator dê nomes de funcionários de todas as instâncias da pasta que participaram do esquema. A suspeita é que o dinheiro era dividido com mais funcionários da Secretaria Estadual da Fazenda.

Máfia. Durante fiscalizações nas filiais da Prysmian em Jacareí, Sorocaba e Santo André, os fiscais exigiam dinheiro para não cobrar supostas dívidas tributárias da empresa. Em um dos pagamentos, os fiscais receberam quase R$ 2,3 milhões parcelados em duas vezes. A primeira de R$ 1,09 milhão, em novembro de 2009; e a segunda de R$ 1,12 milhão, em fevereiro de 2011.

Os crimes envolvendo os fiscais da Receita Estadual foram descobertos graças ao depoimento do doleiro Alberto Youssef - um dos principais delatores da Operação Lava Jato. Em junho, ele deu detalhes aos promotores de como conseguiu repassar US$ 2 milhões em dinheiro para fiscais, em duas ocasiões.

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