HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO

Tropa deve ser distribuída nos piores pontos, dizem especialistas

Norma interna prevê que 18% do efetivo tem de ter como base a criminalidade e peculiaridades do local

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

26 Junho 2016 | 03h00

O número de crimes em uma região é um dos principais indicadores – mas não o único – que devem ser considerados pela polícia no planejamento de como alocar o efetivo policial de uma cidade. É o que dizem os especialistas em segurança ouvidos pelo Estado.

“Nos anos 1990, para diminuir a ingerência política na distribuição do efetivo, a Polícia Militar adotou critérios que tinham como base a população residente do bairro, a população flutuante e a criminalidade”, explica o doutor em ciências políticas Leandro Piquet, professor da Universidade de São Paulo (USP). “A criminalidade é a medida da sua demanda (do comandante) por mais policiais”, diz. “A adoção desses critérios foi uma ‘revolução silenciosa’ dentro da PM. A partir daí, os índices de homicídio no Estado começaram a cair”, diz.

O vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, aponta normativa da corporação paulista determinando, atualmente, que 18% do efetivo tem de ter como base a criminalidade e peculiaridades do local – como a presença de rodovias, presídios, pontos turísticos etc.

“O principal componente é demográfico. Em teoria, os Jardins necessitam muito menos efetivo do que o Capão Redondo”, afirma. Ele lembra, além disso, que o efetivo de um batalhão não é o total de PMs nas ruas. “Uma conta clássica que fazemos é dividir o efetivo por quatro. Porque são três turnos de trabalho e há policiais afastados, de folga, etc. É um quarto do efetivo total que de fato está nas ruas”, afirma. 

Seguindo essa lógica, os 20 mil PMs da capital resultariam em cerca de 5 mil policiais nas ruas. “Faltam policiais. Não existe condição de fazer policiamento com base apenas no efetivo. Precisa de tecnologia”, diz, citando formas de monitoramento eletrônico.

Lima, entretanto, destaca a importância da análise dos índices criminais para a alocação do efetivo. “Em uma região mais rica, os roubos são mais notificados. Um relógio roubado nos Jardins pode custar R$ 1 mil e será feito o registro. Em uma região periférica, isso pode não acontecer”, diz.

Mudanças. Essa forma de distribuir o efetivo com base na população, porém, já não é consenso entre os pesquisadores. O sociólogo Claudio Beato, coordenador do Centro de Estudos e Criminalidade em Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), aponta modelos de planejamento baseados não na ocupação de territórios, mas sim na identificação de “hotspots”, os pontos quentes, que concentram mais crimes dentro de cada bairro.

“As polícias brasileiras têm aquela mentalidade militar de ocupar o território. Precisam de viaturas, presença ostensiva. Os modelos que têm se mostrado mais eficientes, no entanto, consistem em uma análise mais detalhada da incidência dos crimes. Em um bairro, são quatro, cinco locais onde há problemas. É preciso que o planejamento seja feito ali”, diz.

A capital paulista também tem tentativa de experiência nesse sentido, segundo a major reformada da PM Tânia Pinc, doutora em Ciências Políticas. “Em São Paulo, há o Programa de Policiamento Inteligente.”

“O comandante de cada companhia tem acesso ao sistema e planeja o patrulhamento diário de acordo com a mancha criminal”, explica ela. “Mas o policial que sai para cumprir esse planejamento é o mesmo que atende as ocorrências em que a polícia é chamada”, afirma. Assim, o planejamento não é executado. “A viatura sai do itinerário.”

A pesquisadora ressalta que o serviço 190 recebe também o que ela chama de “demanda social” – a presença da PM para interferir em conflitos entre os cidadãos, como brigas de vizinhos. Para ela, para baixar a criminalidade, “é preciso ações voltadas à solução de problemas, em que a polícia é só um dos agentes da ação, com outras entidades parceiras”. “O problema é que a PM tem dificuldade de agir em parceria. E outros órgãos públicos não recebem os policiais como parceiros.” 

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