Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Tribunal de Justiça de SP emite comunicado contra assédio moral

Ação leva em conta denúncias de prática durante a jornada de trabalho

Jonas Lírio, Especial para O Estado

13 de outubro de 2016 | 19h31

O Tribunal de Justiça de São Paulo expediu recomendação pedindo o fim do assédio moral na corte. Publicado no Diário de Justiça eletrônico na terça-feira, 11, o comunicado 140/2016 pede que juízes e chefias das unidades administrativas e cartorárias zelem "pelo exercício do trabalho em condições de respeito, urbanidade e equilíbrio".

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e considera a existência de denúncias de assédio moral durante a jornada de trabalho. Entre as denúncias estão comentários indevidos, gracejos, constrangimentos e humilhações. O comunicado ainda adverte que funcionários podem ser suspensos ou demitidos pela prática.

Segundo Mascaretti, "essas condutas degradam o ambiente laboral, exasperam os ânimos, causam adoecimento do funcionário e redução da produtividade, com prejuízos à atividade jurisdicional".

A assessoria de comunicação do TJSP afirmou que o comunicado foi motivado pela necessidade de se manter um clima de respeito mútuo no ambiente de trabalho. "Ações como essa estão inclusas no Projeto Gestão Participativa, que convida a todos - magistrados e servidores - a buscarem uma Justiça mais ágil e eficiente, e nos Programas de Gestão de Pessoas, já que o clima de urbanidade e equilíbrio no trabalho é necessário para o alcance dos objetivos propostos".

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