Tribunal de Contas suspende licitação para limpeza do Tietê

Trecho afetado fica entre as Barragens Edgard de Sousa e Penha; processo foi contestado por empresas participantes

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu no dia 23 a licitação para a limpeza da calha do Rio Tietê, no trecho compreendido entre as Barragens Edgard de Sousa e Penha. A limpeza, que segundo a própria administração estadual correu em ritmo lento entre 2006 e 2008, teria por objetivo a retirada de 2,8 milhões de m³ de sedimentos do rio até 2012. A medida foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin após a temporada de chuvas de verão - na qual o Tietê transbordou três vezes. Todos os anos, cerca de 600 mil m³ de sedimentos vão parar no rio, conforme estudos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) culpou o assoreamento pelos problemas sobretudo nas Marginais.A concorrência para limpeza da calha foi contestada por empresas participantes. Como consequência, os conselheiros Fulvio Julião Biazzi (relator no TCE), Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho, Renato Martins Costa e Robson Marinho suspenderam o processo até que o Daee apresente toda a documentação técnica necessária. O Estado procurou o Daee ontem, mas não obteve respostas sobre o caso. Ainda ontem, a liderança do PT na Assembleia Legislativa encontrou o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, para cobrar investigações do Ministério Público. O partido alega aditamentos ilegais das obras de desassoreamento e quer que se apure falha na limpeza da calha.