Tribunal de Contas suspende licitação para limpeza do Tietê

Trecho afetado fica entre as Barragens Edgard de Sousa e Penha; processo foi contestado por empresas participantes

, O Estado de S.Paulo

02 de abril de 2011 | 00h00

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu no dia 23 a licitação para a limpeza da calha do Rio Tietê, no trecho compreendido entre as Barragens Edgard de Sousa e Penha. A limpeza, que segundo a própria administração estadual correu em ritmo lento entre 2006 e 2008, teria por objetivo a retirada de 2,8 milhões de m³ de sedimentos do rio até 2012.

A medida foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin após a temporada de chuvas de verão - na qual o Tietê transbordou três vezes. Todos os anos, cerca de 600 mil m³ de sedimentos vão parar no rio, conforme estudos da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) culpou o assoreamento pelos problemas sobretudo nas Marginais.

A concorrência para limpeza da calha foi contestada por empresas participantes. Como consequência, os conselheiros Fulvio Julião Biazzi (relator no TCE), Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho, Renato Martins Costa e Robson Marinho suspenderam o processo até que o Daee apresente toda a documentação técnica necessária. O Estado procurou o Daee ontem, mas não obteve respostas sobre o caso.

Ainda ontem, a liderança do PT na Assembleia Legislativa encontrou o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, para cobrar investigações do Ministério Público. O partido alega aditamentos ilegais das obras de desassoreamento e quer que se apure falha na limpeza da calha.

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