SÃO PAULO - Conselheiros do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo marcaram uma reunião para as 11 horas desta quarta-feira, 21, para ter acesso a detalhes das ações de emergência adotadas pela Prefeitura após a ruptura de uma das vigas de sustentação do viaduto da pista expressa da Marginal do Pinheiros, sentido Castelo Branco, que desde a quinta-feira, 15, está bloqueada.
A reunião ocorre após o prefeito Bruno Covas (PSDB) dizer que procuraria o órgão para tratar da assinatura de contratos de emergência, que por lei dispensam o uso de licitações públicas, para uma vistoria em outras estruturas do tipo na cidade. Há uma lista prioritária com 33 viadutos e pontes que precisam ser vistoriados.
O presidente do TCM, João Antonio, e o conselheiro Domingos Dissei, relator de processo relacionados à Secretaria Municipal de Obras, devem participar do encontro com o secretário da pasta, Victor Aly.
"O TCM, dentro das suas competências, somará esforços em busca de soluções que possam amenizar os transtornos causados pelo acidente e, ao mesmo tempo, ajudar na construção de ações preventivas para que outras ocorrências dessa natureza possam ser evitadas", informou o tribunal, por nota.
A Prefeitura havia tentado licitar um contrato para manutenção de viadutos neste ano, mas os técnicos do TCM viram irregularidades formais no edital de licitação e o processo não prosseguiu. Neste ano, de uma verba de R$ 44 milhões para a manutenção dos viadutos, a Prefeitura só executou R$ 2,3 milhões.
