Tribunais de Contas liberam licitação do Rodoanel Norte

Fase de pré-qualificação de edital para obra estava parada desde dezembro, após reclamação sobre suposto favorecimento

BRUNO RIBEIRO, FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

16 de fevereiro de 2012 | 03h06

Os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de São Paulo (TCE) liberaram ontem a licitação para o Trecho Norte do Rodoanel. O processo estava parado desde 12 de dezembro, por causa de uma medida cautelar em cada tribunal mandando suspender a fase de pré-qualificação dos concorrentes para execução da obra.

As medidas cautelares questionavam as exigências feitas pela empresa estadual Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) para habilitar os consórcios que poderiam participar da licitação. Qualificado por parte do setor da construção civil como "muito exigente", o processo foi acusado de favorecer grandes empresas - e foi suspenso pelos dois tribunais no dia em que os envelopes com os documentos de pré-qualificação seriam apresentados ao governo do Estado.

Nessa etapa, anterior ao lançamento do edital para as obras, as empresas interessadas têm de provar qualificação técnica e financeira para a execução do serviço. A Dersa argumentou que, como a obra terá financiamento internacional - os recursos vêm do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) -, a lei brasileira de licitações (Lei Federal 8.666) permite que sejam feitas exigências mais pesadas, em acordo com as regras do BID.

Atrasos. A previsão original da Dersa era que as obras do Trecho Norte começassem em abril. O presidente da empresa, Laurence Casagrande Lourenço, já admite que o prazo terá de ser revisto, mas diz acreditar que os canteiros comecem a ser instalados ainda no primeiro semestre.

A data para recebimento dos envelopes das empresas ainda será marcada. "Vamos nos reunir com o BID ainda hoje. Como é uma licitação internacional, é preciso um certo tempo para que interessados no mundo todo sejam avisados."

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