Transparência em SP é medíocre, diz pesquisa

Estudo feito em todas as capitais do País mostra que em apenas 8 existe razoável divulgação de dados públicos; Teresina e Macapá têm nota zero

Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

23 Março 2011 | 00h00

As capitais brasileiras vão mal no quesito transparência orçamentária, fundamento básico da democracia que permite ao cidadão fiscalizar gastos públicos. Em pesquisa divulgada ontem pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), 70% das 27 capitais estaduais obtiveram classificação "péssima", "ruim" ou "medíocre".  

Nenhuma alcançou nota excelente, acima de 80 pontos, e apenas oito tiraram nota entre 60 e 75, considerada "razoável", em uma escala de zero a cem. Conforme a pesquisa, 12 capitais tiveram desempenho "medíocre" (41 a 58), quatro alcançaram nota "ruim" (de 31 a 37) e três tiveram classificação "péssima" (de zero a 10). Os melhores índices foram para Curitiba (75,9) e Porto Alegre (75), enquanto Teresina e Macapá ficaram na lanterna, com nota zero. São Paulo, a maior capital brasileira, teve desempenho "medíocre" na avaliação do Inesc, com nota 44,8.

 

A pesquisa foi realizada com base em dois indicadores: investigação direta no portal da prefeitura de cada capital e questionário aplicado a profissionais de diferentes áreas sobre a qualidade de transparência do orçamento local. O estudo mostra também que a falta de transparência é um traço comum a todos os partidos, sejam de esquerda (16) ou de centro e direita (11), conforme classificação utilizada pela ONG.

Por partidos. O PT, por exemplo, está à frente de oito prefeituras, cinco delas com nota razoável, acima de 60. Mas em Goiânia o partido foi reprovado, com média "ruim" (36,2). O PSB, que comanda quatro prefeituras, tem a melhor nota, obtida em Curitiba, mas também ostenta uma das piores, em Boa Vista (10). O mesmo ocorreu com o PDT, que surfou em Porto Alegre, mas se esborrachou em Macapá, com nota zero. O PMDB e o PTB, ambos com quatro capitais cada, oscilaram entre o "medíocre" e o "ruim".

Para construir um índice capaz de classificar o nível de transparência nas capitais, o Inesc empregou uma metodologia com 58 variáveis. É a primeira vez que esse tipo de pesquisa é realizada no País. "Fica claro que a transparência do Estado - elemento estrutural da democracia, porque alimenta a confiança do povo em seus representantes e viabiliza o monitoramento dos poderes - tem um longo caminho a trilhar", alerta o estudo. "Melhorar o acesso à informação orçamentária é concretizar direitos e garantias fundamentais." O Inesc é uma ONG dedicada ao fortalecimento da sociedade civil.

Segundo o estudo, em muitos casos a informação até existe no portal das prefeituras, mas a linguagem usada é deliberadamente expressa em códigos incompreensíveis para o cidadão. "Não cabe ao Estado somente liberar dados, mas fazê-lo em linguagem clara e acessível para toda a sociedade", enfatiza.

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