Tragédia da Gol: só um controlador é condenado

Pena foi convertida em prestação de serviços. O outro controlador envolvido no acidente foi absolvido ontem

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 Maio 2011 | 00h00

O juiz Murilo Mendes, da Vara de Sinop (MT), condenou ontem o controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar a 3 anos e 4 meses de detenção em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e proibição temporária do exercício da profissão. Alencar foi acusado de ter cometido o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Ele trabalhava no dia do acidente da Gol, em 2006, em que 154 pessoas morreram. O Boeing da companhia caiu após se chocar com um jato Legacy. Também acusado, o controlador de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos foi absolvido.

Ao condenar Alencar, o juiz levou em conta o fato de que ele não teria programado em seu console as chamadas de frequência auxiliares, o que teria dificultado o contato entre o Legacy e o centro de controle. "Os elementos dos autos - laudos elaborados pelo Instituto Nacional de Criminalística e pelo Cenipa - comprovam, pois, a ausência de programação correta do console. Como as frequências não se encontravam programadas, foi impossível ao controlador de voo receber as chamadas efetuadas pela aeronave", concluiu o juiz.

Quanto ao absolvido, Mendes afirmou que ele não tinha habilidades para desempenhar a atividade, já que estava havia nove meses na função e não dominava o idioma inglês - os pilotos do Legacy são americanos. Na decisão, o juiz afirmou que as consequências do acidente foram gravíssimas. "Cento e cinquenta e quatro pessoas morreram em decorrência do acidente - e isso já diz quase tudo."

Pilotos. No início desta semana, a Justiça brasileira condenou os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, a 4 anos e 4 meses de prisão pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Os dois, que moram nos Estados Unidos, também poderão prestar serviços comunitários.

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