Tornozeleira vai monitorar agressor em MG

A Justiça de Minas Gerais oficializa hoje a criação de um sistema inédito no Brasil que vai monitorar agressores de mulheres enquadrados na Lei Maria da Penha com tornozeleiras eletrônicas. O programa substituirá a prisão preventiva, com a aplicação dos equipamentos como medida cautelar. A iniciativa visa a garantir o cumprimento das medidas legais de afastamento do lar e de proibição de aproximação da vítima.

O Estado de S.Paulo

07 Março 2013 | 02h07

Se houver determinação judicial e anuência da mulher, a vítima poderá receber ainda um dispositivo avulso de monitoração eletrônica, que vibra ou emite bipes de alerta caso o agressor se aproxime além do permitido. O uso conjunto dos aparelhos permite à central de monitoração tomar providências em tempo real, a fim de evitar novas situações violentas.

A definição de quem utilizará as tornozeleiras ficará a cargo da Justiça, que trabalhará em parceria com o governo de Minas Gerais. Inicialmente, 90 equipamentos serão colocados à disposição do programa.

O equipamento instalado no preso é semelhante a um relógio de pulso e pesa cerca de 160 gramas. No caso de rompimento ou danificação da tornozeleira, a central é acionada imediatamente, comunicando a polícia e o juiz da causa./A.F.

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