Tocantins estuda adotar uniforme rosa para detentos

O secretário de Segurança, Justiça e Cidadania do Tocantins, João Costa, publicou portaria ontem no Diário Oficial do Estado determinando que os cabelos de presos, homens e mulheres, sejam cortados com máquina n.º 2. Também estipulou a criação de comissão para estudar modelo e cor de uniforme para a população carcerária. Baseado em experiências de presídios americanos e australianos, sugere que macacões, roupas íntimas, meias e tênis dos homens sejam rosa (pink) e das mulheres, verde-limão.

Damaris Giuliana, O Estado de S.Paulo

02 Fevereiro 2011 | 00h00

"Na última semana, fizemos uma operação pente-fino nas celas e encontramos uma pequena chave de abrir algema (no cabelo de um preso). Fizeram de um clipe uma chave-mestra. Ao transferirmos o preso, ele pode abrir a algema e surpreender a escolta", disse o secretário. Segundo ele, chips de celular e drogas também podem ser escondidos em cabelos compridos.

Justificativa. Para o secretário, é essencial que o uniforme seja usado nas cadeias para facilitar a identificação em caso de fuga. A ideia é aplicar as cores rosa e verde também nas instalações. "Há estudos que apontam que as cores acalmam e provocam uma reflexão. Outros dizem que a reflexão é a partir do constrangimento. O fato é que a reincidência cai no mínimo 70%."

"Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante", determina o Artigo 5.º, Inciso III da Constituição. Para o secretário, a medida não contraria a lei federal. "Não vejo um constrangimento tão grande. São todos presos, acusados formalmente pela prática de crimes. Temos um índice de reincidência gravíssimo", justifica, sem informar os números do Tocantins. "Não vejo agressão aos direitos humanos."

"Quando criei a comissão (formada por um psicólogo, um psiquiatra e um delegado) foi também com a finalidade de responder a essas perguntas", diz. "Nesses 60 dias (prazo estipulado na portaria), eles poderão até sugerir que se invertam as cores. Mas o importante é que, dessa forma que está, com o rosa e com o verde, nós temos (no exterior) a redução da taxa de reincidência."

 

 

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